A I Jornada Jurídica promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), evento de natureza científica e acadêmica, contará na programação com palestra do doutor em Direito e juiz federal de Santa Catarina, Narciso Leandro Xavier Baez. Ele falará no primeiro dia do evento, na quarta-feira, dia 27, às 19 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sobre o tema "Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade". A mediação estará a cargo do juiz Rogério Montai, que também proferirá palestra, na quinta-feira (28), com o tema "Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional".

Antecedendo o magistrado federal, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Miguel Mônico proferirá palestra às 15 horas sobre direito ambiental, com o tema "a ocupação de Rondônia e suas áreas especialmente protegidas".

Pratas da Casa
Além do desembargador Miguel Mônico, que é professor da Escola da Magistratura, outros juízes que atuam ou já atuaram como professores na Emeron também serão palestrantes e mediadores de debates no evento, como é o caso dos magistrados Áureo Virgílio Queiroz, que atua na escola da Magistratura de Ji-Paraná, Euma Tourinho, que leciona na Emeron de Porto Velho e do ex-professor, José Antônio Barreto. Os magistrados que compõem o quadro da Escola da Magistratura possuem no currículo publicação de artigos, obras jurídicas e vasta experiência na docência.

Com programação específica para alunos do curso de pós-graduação com formação para a magistratura, a Jornada terá também palestras gratuitas. O evento é resultado da busca pela excelência e a qualidade da formação na área do Direito.

O evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 às 18h), em que participarão apenas os alunos do curso de pós-graduação da Emeron de Ji-Paraná e Porto Velho, magistrados e acadêmicos de outras Instituições de Ensino Superior, na área do Direito, previamente inscritos na Coordenação da sua instituição, para as quais foram disponibilizadas, individualmente, 15 vagas para o evento. No segundo momento, das 19 às 22h, acontecem as palestras que serão abertas ao público externo. O evento encerrará no dia 28, quinta-feira.

Currículo de alguns convidados

Eurico Montenegro
Graduado em Sociologia e Política pela Fundação José Augusto do Rio Grande do Norte - 1971 . Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - 1972. Foi nomeado Juiz de Direito da 3ª Entrância em 9 de março de 1982, como titular da 1ª Vara Cível da comarca da Capital, em razão de sua aprovação no último concurso público de Provas e Títulos para ingresso na Magistratura da Justiça dos Territórios, realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, antes da Criação do Estado de Rondônia. Em 1983 foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pelo critério de antiguidade. Foi fundado e primeiro Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, exercendo sua direção desde a criação em 1986 até 1992. Exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 1992/1994; Passou a integrar a Câmara Cível, em março de 2004, após deixar a Presidência do TJRO. Foi Presidente do TRE, Corregedor-Geral da Justiça, vice-presidente do TJRO. Atualmente é presidente da 1ª Câmara Especial do TJRO e das Câmaras Especial Reunidas. É o decano do Tribunal de Justiça.


Miguel Mônico
Graduado em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - 1984; Servidor Público Federal - INPS (Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos - 1981); Advogado Credenciado pela OAB e Procuradoria do Estado para Prestação Jurisdicional Gratuita na Comarca de Garça (Prefeitura Municipal - OAB); Promotor de Justiça Aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia (1985); Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação RIOMAR. Já ministrou cursos para o Curso Superior de Polícia para Oficiais da Polícia Militar do Estado; Política e Legislação Ambiental para os Biólogos da Universidade Federal de Rondônia; Especialização em Trânsito Urbano para os Oficiais da Polícia Militar e Civil da Companhia de Trânsito e da Polícia Civil lotados na Delegacia de Trânsito da Capital. Autor de diversas obras publicadas. É desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, professor licenciado, leciona na Emeron. Atualmente exerce a função de corregedor-geral da Justiça (2012/2013).

Leandro Xavier Baez:
Professor e Pesquisador do Programa de Pós Graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina; Doutorando em Direitos Fundamentais e Novos Direitos (UNESA). Estágio com bolsa PDEE CAPES, no Center of Civil and Human Rights da University of Notre Dame, Indiana, Estados Unidos (fevereiro-julho/2011); Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; juiz federal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região desde 1996. Autor de obras como "Direitos Humanos em Evolução" e organizador do livro "Realização e Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais" - Desafios do Século XXI, em conjunto com Douglass Cassel sobre pesquisadores dos Estados Unidos e Brasil.


Menelick de Carvalho Netto
Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Professor Adjunto de Teoria da Constituição e do Estado, do Departamento de Direito Público da Faculdade Direito da UFMG. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFMG e da UnB, com ênfase em Direito Constitucional e Teoria do Direito. Possui inúmeras publicações de cunho cientifico, todas pertinentes à área do Direito.

Rogério Montai
Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Professor de Graduação e Programas de Pós-Graduação em Direito, Professor da Escola da Magistratura de Rondônia; Professor Conteudista da Rede LFG - Atualidades do Direito; Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, Bacharel em Direito pela Universidade de Marília. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, Associação dos Magistrados de Rondônia e Associação dos Magistrados Brasileiros. Autor das obras "Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor", "Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde", "Código de Processo Penal comparado com o Anteprojeto de Reforma e "Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Ricardo D. Rabinovich-Berkman.

Euma Mendonça Tourinho
Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Direito de Araraquara - SP (1989-1992); Professora do Curso da Ordem dos Advogados de Rondônia, Secção Porto Velho, no 2º Semestre de 1999, das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal; Professora no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - 2000 a 2002; Professora de Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO; Juíza de Direito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia desde abril de 1999. Possui Pós-Graduação latu sensu em Direito Constitucional na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO; especialista em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas.


José Antônio Barreto
É Juiz de 1ª entrância na comarca de Presidente Médici; foi Professor de Direito Civil na Escola da Magistratura de Rondônia. Possui pós-graduação no curso de aperfeiçoamento em Poder Judiciário.


Áureo Virgílio Queiroz
Professor de Direito do Consumidor e de Hermenêutica Jurídica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia/Núcleo de Ji-Paraná. Bacharel em Direito pela UNIR/Porto Velho. Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Especialista em Direito Público pela ULBRA/RO. Mestre Profissional em Poder Judiciário pela Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro. Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, desde fevereiro de 2001, sendo atualmente titular da 2ª Vara Cível e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Cacoal/RO.


Vinicius Valentin Raduan Miguel
Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2007), graduação (Bacharelado e Licenciatura Plena) em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Rondônia (2008) e mestrado em Direitos Humanos e Política Internacional pela Universidade de Glasgow (2009). Habilitado para o exercício da advocacia (OAB/RO 4150) desde 2008.1. Foi Professor Efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (entre agosto de 2010 e setembro de 2011). Atualmente é Professor Substituto no Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia (desde 2011.2) e Professor de Direitos Humanos, no Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade Católica de Rondônia.


Assessoria de Comunicação institucional