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06/06/2012 - 15h24min - Atualizado em 06/06/2012 - 15h24min

Rondônia: MP obtém condenação de policiais militares por homicídio

No julgamento, o MP destacou ter havido uma tentativa frustrada de intimidação do Promotor de Justiça e Delegado de Polícia, durante a fase de investigação dos ilícitos.

Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 05 de junho de 2012, o Tribunal do Júri da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste condenou os policiais militares Anderson Soares de Lima Vidal e Cleiton dos Santos Machado pela prática de homicídio duplamente qualificado de Édio Siqueira Fabem.

O crime causou grande repercussão em Nova Brasilândia, em razão de estar relacionado com uma série de delitos de tortura e abuso de autoridade praticados por policiais militares daquela Comarca. O assassinato de Édio Siqueira Fabem, conforme sustentou o Ministério Público durante o Júri, foi cometido em retaliação à família da vítima, que denunciou um dos integrantes do grupo de PMs pela prática de abuso de autoridade.

No julgamento, o MP destacou ter havido uma tentativa frustrada de intimidação do Promotor de Justiça e Delegado de Polícia, durante a fase de investigação dos ilícitos. Em dezembro de 2010, o Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida teve o carro atingido por disparos de arma de fogo, quando o veículo estava estacionado em frente à sua residência.

A sessão do Tribunal do Júri atraiu um grande número de pessoas, entre familiares da vitima, dos acusados e cidadãos em geral. Por isso, foi organizado um esquema especial de segurança por parte da Assessoria Militar do Ministério Público, com o apoio da Polícia Militar de Nova Brasilândia do Oeste e Rolim de Moura.

Após o Conselho de Sentença ter reconhecido autoria, materialidade e qualificadoras do crime, o Juiz Presidente do Júri, Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, fixou a pena de ambos os acusados em quatorze anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. A sentença determinou, ainda, a perda dos cargos ocupados pelos réus.

No julgamento, o Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes.