14/06/2012 - 07h19min - Atualizado em 14/06/2012 - 07h19min

Rondônia: Negligente e desleixada, TAM é condenada por sumiço de bagagem de passageira

Ficou comprovado no processo que toda a mercadoria e objetos de uso pessoal de Elza Garbossa simplesmente sumiram.

Porto Velho, Rondônia - O juiz convocado  Glodner Luiz Pauletto, do Tribunal de Justiça de Rondônia, considera a TAM uma empresa desidiosa ( desleixada e negligente), contumaz na conduta de permitir o extravio de bagagem, causando toda a espécie de prejuízo ao passageiro. Na maioria das vezes, segundo o magistrado, apesar de condenada em inúmeras ações, a TAM não se vê inibida a fim de corrigir seu próprio erro.

A manifestação do magistrado  consta da decisão que rejeitou recurso da TAM contra sentença de juízo de primeiro grau que a condenou a pagar R$ 8 mil em danos materiais e morais à passageira Elza Garbossa. Os advogados de Elza são Carla Regina Schons e José Eudes Alves Pereira.

Elza estava viajando para a cidade de Curitiba/PR, para a comemoração do aniversário de seu pai, e , em virtude do extravio da bagagem , diversos problemas lhe foram ocasionados, tantos morais como financeiros, haja vista que precisou comprar roupas novas e utensílios de uso pessoal. A passageira anexou,  no processo que moveu contra a TAM,  notas fiscais e fotografias.

Ficou comprovado no processo que toda a mercadoria e objetos de uso pessoal de Elza Garbossa simplesmente sumiram.

A TAM ainda tentou safar-se da condenação, alegando, em seu recurso de apelação, que a bagagem não foi despachada como registrada, inexistindo declaração do seu conteúdo e de seu respectivo valor; que não há prova do alegado dano moral, pois os fatos não passariam  de meros aborrecimentos; que o valor fixado a título de indenização por danos materiais e
morais é exorbitante.

Para o Tribunal de Justiça de Rondônia, no entanto, “a sentença está de acordo com os precedentes da Corte e dos Tribunais Superiores , que são no sentido de ser indenizável os danos material e moral decorrentes de perda de bagagem no transporte aéreo”.

comentários

COMENTÁRIOS


publicidade
RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/08/2016 ás 11:52:00

Comarca de Espigão do Oeste e Pimenta Bueno realizam Curso preparatório para adoção

Segundo a magistrada Keila Alessandra “a preparação psicológica e social é de extrema importância para diminuir as dificuldades do processo de estabelecimento do vínculo entre adotante e adotado”.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/08/2016 ás 11:50:00

Cartórios em Rondônia fazem legalização internacional de documentos

Apostila de Haia vale em todo país desde agosto; quatro serventias são aptas no estado.

GERAL | matéria escrita em 31/08/2016 ás 11:43:00

Flash Music animará Festival de Praia de Pimenteiras

Evento começa nesta sexta.

GERAL | matéria escrita em 31/08/2016 ás 11:38:00

Banco da Amazônia ampliará sua atuação nas ciodades da Zona Franca Verde

Com a regulamentação da Zona Franca Verde (ZFV) em dezembro do ano passado pelo Governo Federal, empreendimentos que atuam com matéria-prima regional...

GERAL | matéria escrita em 31/08/2016 ás 11:27:00

Secretaria de Saúde de Porto Velho faz alerta sobre catapora

A doença é facilmente transmitida para outras pessoas, principalmente crianças. Os cuidados incluem afastamento de locais públicos com aglomeração de pessoas, creches, escolas, igrejas, etc.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/08/2016 ás 10:47:00

Reunião com representantes de candidatos define regras para Ato Público Pela Ética na Política e Combate ao Caixa 2

A campanha contra o Caixa 2 e a Corrupção Eleitoral reafirma a disposição dos advogados de se postar diante da sociedade civil lutando em prol da manutenção da ética na política...

POLíTICA | matéria escrita em 31/08/2016 ás 10:32:00

Jaqueline Cassol reúne-se com candidatos em Pimenta Bueno

Na ocasião, a presidente da sigla progressista colocou-se a disposição para ajudar com conhecimentos técnicos na área da administração pública, sugestões de projetos e sanar eventuais dúvidas...

POLíTICA | matéria escrita em 31/08/2016 ás 10:28:00

Uma afirmação leviana

Valdemir Caldas

GERAL | matéria escrita em 31/08/2016 ás 10:20:00

Bancários realizam assembleia nesta quinta e poderão entrar em greve no dia 6

O Comando Nacional orientou que os Sindicatos promovam assembleias para rejeitar as propostas patronais, e o Sindicato dos Bancários de Rondônia (SEEB-RO) vai realizar sua assembleia geral nesta quinta-feira.

GERAL | matéria escrita em 31/08/2016 ás 10:18:00

Plantio circular do cafeeiro com pivô central

Prática permite obter alta produtividades economizando água e energia.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/08/2016 ás 10:13:00

Semana Nacional da Conciliação será de 21 a 25 de novembro em Rondônia

Os magistrados irão selecionar os processos em andamento que, a seu critério, devam ser submetidos à audiência de conciliação.

POLíCIA | matéria escrita em 31/08/2016 ás 10:03:00

Ministério da Transparência apura fraudes e uso de documento falso em licitações de Mato Grosso, Rondônia e São Paulo

Operação Matreiro é realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/08/2016 ás 09:42:00

Ministério Público de Rondônia já ofereceu 47 denúncias decorrentes da Operação Luminus

Vale destacar que, além de feitos da Operação Luminus, estão sendo analisados pelo CAEX/GAECO procedimentos de operações anteriormente deflagradas e outras investigações em andamento.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 31/08/2016 ás 09:39:00

Resolva Aqui é apresentado a empresários na Fiero

Sistema proporciona que consumidores e empresas resolvam conflitos decorrentes de compras.

POLíTICA | matéria escrita em 31/08/2016 ás 09:07:00

Dr. Neidson participa de reunião no Itamaraty para discutir pontos do tratado Rondônia/Beni

Neidson foi convidado para comparecer à reunião em Brasília para discussão de uma agenda de viabilidades que serão incrementadas entre o Brasil e a Bolívia...

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com