Os termômetros de Porto Velho marcavam 35 graus às 18h. Auditório lotado. Demais perguntas a serem respondidas por email, pois o tempo já havia se esgotado. Com mais de 380 participantes, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou a edição rondoniense do Diálogo Público na terça-feira (2).

Com o apoio da Controladoria-Geral da União no estado, da Associação dos Municípios de Rondônia (Amron) e do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) – anfitrião do evento –, o encontro foi aberto pelo representante do presidente Augusto Nardes e relator de Rondônia no TCU, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti.“Que esse dia, aparentemente cansativo, seja uma oportunidade para se abrir a mente para esses conceitos e práticas em busca da melhoria da governança pública e melhor gestão dos recursos públicos”, destacou Sherman. O ministro-substituto Weder de Oliveira também participou da cerimônia, quando agradeceu a presença de todos e a acolhida do Tribunal de Contas de Rondônia.
“O TCU tem realizado o Diálogo Público em vários estados. Temos acompanhado o sucesso do programa e é uma satisfação fazer parte da edição rondoniense”, garantiu o conselheiro Euler Potyguara, presidente do TCE-RO. Participaram da cerimônia de abertura, ainda, o secretário de estado Marco Antonio de Faria, representando o Governo de Rondônia, o representante do Ministério Público do estado, Heverton Aguiar, o representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, e o representante do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Benedito Alves.

O ministro-substituto Augusto Sherman foi o primeiro palestrante do dia, quando falou sobre a contribuição do TCU para a governança e o desenvolvimento. Ele mostrou os trabalhos que o Tribunal de Contas da União vem realizando na área, e explicou que a governança consiste em traçar políticas e ações que alcancem metas qualitativamente planejadas – uma estratégia segura que leve aos objetivos almejados. E sobre o papel do TCU, Sherman afirmou que “o presidente Nardes organizou sua equipe e pôs todo o tribunal a trabalhar por esta causa, buscando que a vida do povo brasileiro melhore um pouco mais”.

Em seguida, o procurador do MP-TCU Marinus Marsico, por meio dos princípios da moralidade e da legalidade, falou do papel do Ministério Público de Contas. Na sequência, Luis Wolmer, da Assessoria da Segecex, ministrou palestra sobre gestão de riscos em controles internos. O conselheiro Wilber Coimbra (TCE-RO) tratou dos desafios contemporâneos da gestão pública. Frederico Goepfert, secretário da Selog, trouxe esclarecimentos sobre riscos e controles em licitações e contratos. E Alessandro Fontenele, da Secex-CE, concluiu o ciclo de palestras com o tema riscos e controles de convênios. Os palestrantes ressaltaram a necessidade de se identificar sempre se há o interesse público antes de uma necessidade de compra ou contratação. Lembraram a necessidade de avaliação prévia e monitoramento das aquisições. E, em especial, dissecaram os conceitos de eficiência, eficácia e efetividade na administração pública. “A nossa intenção aqui é combater as causas e não os efeitos dos problemas”, arrematou Fontenele.

O secretário de Controle Externo do TCU em Rondônia, Eduardo Choi, coordenou o período de debates e respostas às perguntas. Ele agradeceu as parcerias da CGU e Amron ao evento, às autoridades e dirigentes participantes, ao time de palestrantes – que manteve o auditório lotado em todas as plenárias e com grande participação dos inscritos nos debates. Participaram do encerramento José Luiz do Nascimento, representando o TCE-RO, e Ricardo Ribeiro, representando a CGU. “Estreitar o relacionamento das unidades jurisdicionadas com o TCU. Essa é a motivação do Diálogo Público”, arrematou Choi.

Machadinho D’Oeste - 4h da manhã, hora em que um grupo de servidores públicos pegou a estrada rumo a Porto Velho. Machadinho D’Oeste fica a 325 km da capital do estado de Rondônia. É onde mora Raquel de Morais, pregoeira e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município. Acompanhando Raquel, participaram da caravana para o Diálogo Público – para a melhoria da governança pública, Admilson Ferreira dos Santos, secretário de Fazenda, Alda Maria de Azevedo, do controle interno, Jéssica Ferreira, responsável pelos convênios, e Marcos Toshiro, assessor jurídico. “É uma ótima oportunidade de termos acesso a um conhecimento muito útil em nosso dia a dia de trabalho. E é essencial que colegas de outras áreas também ouçam as orientações do Diálogo Público, para juntos, emplacarmos as melhorias para a gestão em nosso município”, explicou Raquel.

O Diálogo Público tem por objetivo orientar o gestor, de modo a contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas. Para os anos de 2013 e 2014, a temática escolhida foi “melhoria da governança pública”. Dessa maneira, o tribunal passou a atuar de forma ainda mais pedagógica com a finalidade de auxiliar gestores na adoção de medidas que possam evitar ainda na origem possíveis irregularidades. As publicações e palestras do Diálogo Público são disponibilizadas na página do evento na internet: www.tcu.gov.br/dialogopublico.