Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) verificou falhas nos serviços prestados em hospitais públicos de Rondônia. A falta de profissionais de saúde e de leitos são fatores que prejudicam o atendimento à população. Em 2012, 87,5% da população do Estado dependia unicamente do atendimento pelo SUS.

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 2941/2013 – Plenário

O Estado dispõe de 3.029 leitos em hospitais públicos e 329 em entidades privadas ou filantrópicas. A relação é de 2,1 leitos SUS por mil habitantes, inferior aos 2,5 estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Em um dos hospitais, por exemplo, existem 147 leitos e, na média, são mantidos 200 pacientes internados.

As conclusões foram obtidas com base em informações colhidas na Secretaria Estadual de Saúde, em secretarias municipais e em cinco hospitais. Para um levantamento mais detalhado, o tribunal visitou dois hospitais estaduais na capital Porto Velho e um em Cacoal, e dois municipais, um em Ariquemes e um em Ji-Paraná.

De 2012 para 2013, a quantidade de médicos e enfermeiros foi reduzida no Estado. Em um dos casos, o número de 79 médicos foi reduzido para 56. Também houve a diminuição no quadro de enfermeiros de 61 para 52, e de 307 para 275 técnicos de enfermagem. Uma das causas para esse déficit pode ser a falta de políticas de contratação de novos servidores e a não substituição de aposentados ou exonerados. Com isso, o tempo para a marcação de consultas é de cerca de 30 dias, e a realização de exames e cirurgias pode demorar até seis meses.

Problemas na estrutura dos prédios hospitalares e a inexistência de sistemas informatizados integrados são outras falhas. Em uma das unidades, construída há 22 anos, só recentemente a água e o esgoto passaram a ser tratados.

O resultado do índice de desempenho da assistência hospitalar pública de Rondônia, medida entre 2009 e 2011, ficou muito aquém dos parâmetros fixados. Por exemplo, a relação entre a quantidade de procedimentos ambulatoriais de média complexidade na capital Porto Velho é de 1,15 por cem habitantes – índice inferior aos 2,6 estipulados. Até agosto de 2013, o Governo Federal havia repassado mais de R$ 158 milhões para custear atendimentos de média e alta complexidade.

Diagnóstico nacional. O trabalho integrará relatório sistêmico de saúde, de abrangência nacional. O tema assistência hospitalar no SUS foi escolhido pela relevância social e pelo volume de recursos envolvidos. Para elaborar o diagnóstico, o TCU realiza levantamentos em todos os estados. A previsão é de que os resultados sejam publicados ainda no primeiro semestre de 2014.

O relator do processo é o ministro Benjamin Zymler.

Assessoria/TCU