A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri) divulgou, nesta semana, o balanço das atividades realizadas durante o ano. Esta é uma forma de prestar contas com a população e informar sobre as ações que beneficiam o Estado gerando desenvolvimento.

AGROINDÚSTRIA

A Seagri investiu, através do Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia (Prove), mais de R$1,5 milhão em equipamentos.

Durante o ano, foram diagnosticadas 144 agroindústrias no Estado, sendo que 23 já foram legalizadas, 15 estão em fase de adequação para serem beneficiadas pelo Programa, 63 serão contempladas em 2013 e 43 produtores ainda não decidiram se vão aderir ao Prove.

Já foram beneficiadas agroindústrias de leite, mel, farinha de mandioca, pão e biscoitos, compotas, melado e rapadura, geléia, conservas, abatedouro de frango, entre outros.

Há a previsão da criação de agroindústrias em 35 municípios rondonienses até o final de 2013.

PISCICULTURA
Quando se trata de piscicultura, a Seagri está investindo e desenvolvendo duas ações: o Piscijovem e a construção do Centro Tecnológico de Aquicultura e Pesca.

O Piscijovem é um programa desenvolvido para incentivar a pesca no Estado. Através do programa foram comprados 12 kits de tanque móvel de vinil com capacidade de armazenamento de 100 mil litros de água, kit irrigação para um hectare com bomba, ração para custear atividades durante um ano e alevinos de pirarucu.

Estes kits estão em fase de distribuição e deverão estar em funcionamento ainda este mês. Dois kits foram distribuídos na região de Porto Velho; um em Jaru; um em Presidente Médici; cinco em Pimenta Bueno, sendo três no Assentamento Casulo, um na Escola Família Agrícola (EFA) Abaitará e um numa escola indígena; em São Francisco do Guaporé; em São Miguel do Guaporé; e na EFA Chico Mendes em Novo Horizonte do Oeste. Em relação ao Centro Tecnológico, a Seagri está negociando a área em que será construído. O Centro irá fazer pesquisa em pesca e aqüicultura com desenvolvimento sustentável. Também haverá pesquisas sobre o uso de tanque rede, tanque suspenso e tanque escavado.

A produção de peixes será integrada à produção vegetal, aproveitando a água residual dos peixes para irrigar as plantações.

Além destas ações, a Gerência de Aquicultura e Pesca está programando, para o próximo ano, a coordenação do projeto de revitalização do Terminal Pesqueiro; realização de campanhas para incentivar o consumo de pescados; qualificação de técnicos em piscicultura; assistência técnica da pesca e aqüicultura; inserir o pescado no Programa de Aquisição de Alimentos, entre outras coisas.

AGROECOLOGIA
A Coordenadoria de Agroecologia fez ações buscando incentivar a produção orgânica. Nos anos de 2011 e 2012, deu apoio a seminários, realizou feiras, apoiou capacitação de técnicos da Emater, executou o projeto Rondônia Mais Verde (para recuperação de pastagens degradadas) em parceria com a Embrapa, entre outras atividades.

EQUIPAMENTOS

Em 2012, a Seagri adquiriu mais de R$ 6 milhões em equipamentos, veículos terrestres e embarcações.

Estes equipamentos foram destinados à associações de produtores rurais, à Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para a execução de assistência técnica a produtores rurais e à Seagri para o desenvolvimento de ações.

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um programa Federal para fortalecer a agricultura familiar coordenado pela Seagri. Através dele, alimentos são adquiridos de pequenos produtores rurais e distribuídos para as escolas e entidades socais.

O PAA começou a funcionar em 2010 beneficiando 284 produtores rurais em cinco municípios. Em 2011, estes números aumentaram para 665 agricultores em 23 municípios. Já neste ano foram investidos cerca de R$ 2,5 milhões, comprando alimentos de 784 produtores de 24 municípios. A previsão é que no próximo ano, tenham produtores beneficiados de todos os municípios rondonienses.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Neste ano foram entregues 1400 títulos definitivos em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Programa Terra Legal. Foram georreferenciados 9.300 lotes. Além disso, 20 famílias foram assentadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e outras 80 estão com os processos em fase final.

OVINOCULTURA

Em 2012, foram comprados 354 ovinos que foram distribuídos a 54 produtores das regiões de Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Colorado do Oeste. Cada produtor recebeu um macho e cinco fêmeas. Nesta ação foram investidos R$ 180 mil.

CONVÊNIOS

Até novembro deste ano, a Seagri entregou R$ 13 milhões em convênio com associações, cooperativas ou prefeituras. Com a Emater, o convênio chegou a R$ 64 milhões para a prestação de assistência técnica ao produtor rural.

DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO

A Seagri investiu R$ 443 mil na compra de calcário. Com este valor foram adquiridas 1.971 toneladas, distribuídas para cinco associações rurais que redistribuíram para 220 agricultores, das regiões de Porto Velho (Distritos de Extrema, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e União Bandeirantes) e Itapuã do Oeste.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

O programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é desenvolvido pela Emater através de convênio com a Seagri.

Durante o ano, foram atendidos mais de 47 mil produtores rurais em todos os municípios de Rondônia.

RONDÔNIA RURAL SHOW

A Feira foi realizada no mês de maio, em Ji-Paraná. Foi a 1ª Feira de Tecnologias e Oportunidades de Negócios Agropecuários. No evento tiveram expositores de produtos agropecuários, barracas de gastronomias, palestras e agências bancárias para financiamento de crédito.

MANEJO SUSTENTÁVEL DAS PASTAGENS

O Simpósio de Manejo Sustentável das Pastagens de Rondônia foi realizado no final de setembro, numa parceria da Seagri, Emater, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Mais de 300 pessoas participaram do evento.

Está previsto que no segundo semestre de 2013, seja realizado um Congresso Internacional para discutir sobre a cadeia leiteira.

FEDAF

O Fundo Estadual de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar (Fedaf) é um fundo criado para subsidiar juros de empréstimos de até $ 50 mil. Ele ainda está em fase de normatização. A previsão é que comece a operar a partir de maio de 2013.

PROGRAMA GUAPORÉ DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
A Seagri é um dos parceiros na confecção do projeto e na execução do Programa Guaporé de Educação do Campo. As primeiras escolas beneficiadas pelo programa, uma em Jaru e a Abaitará, em Pimenta Bueno, começarão a funcionar em fevereiro de 2013.

O programa foi desenvolvido em parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Seagri, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes). De acordo com o Decreto, o Programa consiste em projetos e ações integradas para proporcionar Educação do Ensino Fundamental e Médio, Educação Profissional e Formação Inicial e Continuada a adolescentes, jovens e adultos do campo.

A Lei também institui que o Governo do Estado, através das secretarias, realizará o apoio técnico, operacional e financeiro às Escolas Comunitárias Agrícolas gerenciadas por associações sem fins lucrativos. Além disto, a Lei determina que o Programa seja composto por Escolas Comunitárias Agrícolas que já existem e que serão criadas.

Estas foram algumas das ações realizadas pela Seagri em 2012. “Também deixamos muitos projetos encaminhados para o próximo ano”, diz o secretário da Seagri Anselmo de Jesus.

Texto: Amabile Casarin – Assessoria Seagri
Foto: Arquivo - Decom

Fonte: DECOM - Departamento de Comunicação Social