A conjuntura econômica do país impõe aos estados a necessidade de arrecadar e gastar com eficiência. Rondônia frequenta há algum tempo a seleta lista dos entes da federação que têm as contas em dia e para isto a Secretaria de Finanças (Sefin) investe em tecnologia para atender bem quem tem tributos a pagar. Uma das inovações é o Domicílio Eletrônico, que faz migrar para o campo digital as comunicações com o contribuinte.

Na prática, o Domicílio Eletrônico é um sistema, similar ao e-mail, instalado no Portal do Contribuinte. Nele, a Sefin posta as comunicações que precisa fazer, inclusive as notificações. Assim, correspondências físicas passam a fazer parte do passado.

O contribuinte usa o seu certificado digital para acessar as informações. “É econômico e ágil”, explica o auditor fiscal Felipe Pessoa, da Gerência de Informática da Sefin.

Segundo Felipe, o contribuinte não precisará ir até a repartição para saber informações.

Outra vantagem está na agilização das notificações, que por força legal são feitas pessoalmente por um auditor fiscal. Com o Domicílio Eletrônico a comunicação é feita digitalmente.

Até o segundo semestre deste ano o Domicílio Eletrônico será implantado. Deve entrar em funcionamento em módulos para facilitar a adaptação dos contribuintes.

O sistema já é utilizado pela Receita Federal e por outros estados. O que será utilizado pela Sefin foi adquirido em parceria com o governo de São Paulo.

EXADATA 

A Sefin também vai contar, em pouco tempo, com outra novidade: o Exadata, um computador exclusivo para operar com banco de dados, que vai cruzar informações e sanar eventuais falhas ou inconsistências nas  informações prestadas pelo contribuinte.

O servidor exclusivo para análise de atividades tributárias, por seu altíssimo desempenho, vai possibilitar a análise de até 300 mil notas fiscais por dia. “Com ele, o cruzamento de informações será mais rápido e conclusivo”, analisa Iemeton Gleison, outro auditor fiscal da Gerência de Informática.

“É uma conquista. Há pessoas que fazem interpretações erradas da legislação e acabam prejudicadas. Com o Exadata vamos alinhar as informações e sanearemos as dúvidas que os contribuintes tiverem em relação a um tributo, por exemplo”, esclarece Felipe.

A previsão é de que o Exadata seja entregue em cerca de 30 dias. O ambiente físico para a instalação e operação já está sendo preparado na Sefin. O sistema é adotado pela maioria dos estados que são referência no campo tributário, como São Paulo e Amazonas.

Foram investidos cerca de R$ 6 milhões com a aquisição do equipamento e licenças .

O estabelecimento das inovações na Sefin foi definido pelo Plano Diretor de Tecnologia de Informação que tem vigência para o triênio 2015, 2016 e 2017.

Para Felipe Pessoa, é o resultado da profissionalização na administração tributária, que começou há cinco anos.

Os investimentos fazem parte do Plano de Modernização da Tecnológica da Sefin. Foram aprovados pelo Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação.