08/11/2013 - 18h05min - Atualizado em 08/11/2013 - 18h05min

Sedam alerta para a vigência da proibição da pesca no período do defeso

Para a região do rio Guaporé será permitida a pesca amadora/esportiva sem direito ao transporte do pescado.

O período do defeso, época do fenômeno da piracema nas calhas dos rios Madeira e Guaporé, entra em vigor no próximo dia 15 de novembro de 2013. O fim das restrições está previsto para 15 de março de 2014. No período, fica proibida a captura de peixes como o surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, tambaqui, e outros como a dourada e o filhote em tamanho inferior a 65 cm, medido sem cabeça.
A Divisão de Recursos Pesqueiros da Sedam explicou que permanece em vigor a Portaria 280, de 12 de novembro de 2012, que proíbe a pesca profissional na calha do rio Madeira. Fica permitida apenas a pesca, com exceção das espécies citadas, no trecho compreendido desde a divisa entre os estados do Amazonas e de Rondônia até a boca do rio Mamoré, exceto nas áreas de segurança das usinas hidrelétricas, conforme legislação especifica.

A portaria também proíbe a pesca amadora e profissional de todas as espécies no rio Guaporé e seus afluentes, no trecho compreendido entre o rio São Miguel e o rio Cabixi. Marli Lustosa Nogueira afirmou que o objetivo é estabelecer normas de pesca para o período de proteção e à reprodução natural dos peixes. Todos os anos, de novembro a março, algumas espécies de peixes fazem esse longo percurso, vencendo os obstáculos naturais, como as corredeiras e cachoeiras no intuito de perpetuar suas espécies, vencendo também a pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes, puçás e outros artifícios por pescadores sem a devida preocupação com o futuro dos peixes de nossas águas.

Na piracema, várias espécies de peixes migram para as cabeceiras dos rios para reprodução. As restrições que são impostas à atividade pesqueira são medidas de prevenção e proteção que deverão ser cumpridas por todos. Nesse período, a Sedam e os outros órgãos ambientais intensificam as ações de fiscalização. A cooperação das comunidades e dos próprios pescadores é de fundamental importância para que o equilíbrio seja mantido.

É liberada a cota de dez quilos de peixe por dia, por família, para subsistência das comunidades ribeirinhas locais, e de cinco quilos de pescado por dia, por família, para as regiões do rio Guaporé, ficando vedada a comercialização. O pescador amador não poderá transportar a cota individual de mais de 5 kg de peixe devidamente licenciado, e desde que capturado com os apetrechos de pesca permitidos, bem como, das espécies permitidas e nos locais permitidos;

Para a região do rio Guaporé será permitida a pesca amadora/esportiva sem direito ao transporte do pescado. Fica liberada a cota de cinco quilos de peixe por dia para subsistência do pescador artesanal, no rio Guaporé na região de Pimenteiras a Cabixi.



Texto: Marilza Rocha

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Avatar de ARGEU RIQUELME

Postado por ARGEU RIQUELME em 09/11/2013 às 19:23

eu tenho certeza que a proibiçao deveria ser di 15 de outubro pois os peixes estao subindo faz ums 20 dias eu peguei um cachara na altura do rio riozino com o riopalmeira perto de espigao d oeste ja estava bem ovado

177.7.65.92

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:42:00

Caerd dfiz que resolveu falta d’água em Ji-Paraná

Reclamações de moradores cessaram nos programas radiofônicos. Companhia adotou medidas emergenciais para regularizar o abastecimento.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:39:00

Procuradoria Geral reduz dívidas do Estado

Além de ser órgão consultivo para representações judiciais, a PGE atua na área de arrecadação por meio de ações judiciais, reduz custos para o Estado, faz cobranças e ajuíza ações nesse sentido.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:36:00

Inscrições para Olimpíada de Matemática começam em fevereiro

A primeira prova da Olimpíada Brasileira de Matemática deste ano acontece em junho.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:33:00

Instituto italiano apóia reeducandos em Porto Velho

Para a terapeuta Euza Beloti, a Acuda compreende que “bandido bom não é bandido morto, é homem recuperado”.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:30:00

Semas lança campanha de enfrentamento à violência sexual durante período de carnaval

Neste ano, a mobilização foca na necessidade de uma denúncia urgente de casos e na proteção da criança e adolescente.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:29:00

Programa de Regularização Fundiária será retomado a partir de fevereiro

Também em fevereiro deverá ser retomado o “Uso Campeão”, programa criado pelo município desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE).

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:24:00

Porto Velho: Semtran inicia testes em novos semáforos

Também na Rua Venezuela, na terça-feira (27), foi iniciada a sinalização de segurança, composta de sinais horizontais (barras de retenção e outras pinturas em solo).

POLíTICA | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:20:00

ALE aprova projeto e corrige remuneração dos militares de Rondônia

De acordo com o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Fernando Prettz, essa reorganização salarial está colocando todas os praças com a remuneração acima da média nacional.

POLíTICA | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:18:00

Em convocação extraordinária Assembleia Legislativa aprova projetos de interesse do Executivo

15 foram aprovados e três foram retirados de pauta.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:15:00

PortoVelho - Semob constrói passagens molhadas para evitar buracos em cruzamentos de vias

Moradores do bairro Marcos Freire aprovaram a alternativa da prefeitura para acabar com os buracos e poças que se formam nas margens das vias e nos cruzamentos no período de chuvas.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:11:00

Prefeito Mauro Nazif destaca IPTU 2015, pacote de obras e transporte coletivo

“A grande marca dessa gestão será a drenagem pluvial e é minha determinação não fazer asfalto sem a canalização da água das chuvas", disse o prefeito.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:09:00

Porto Velho: Alexandre Guimarães e ruas adjacentes são recapeadas

Além da Alexandre Guimarães, também recebem os mesmos serviços, com o mínimo de trinta metros de recapeamento para cada uma delas, todas as ruas que se entrecruzam com essa via nesse mesmo trecho.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:06:00

Fecomércio agradece sinalização da Avenida Carlos Gomes

Instalação de semáforos e faixas de pedestres diminui o perigo de acidentes num local em que eram rotina.

GERAL | matéria escrita em 28/01/2015 ás 18:01:00

Governo depende de adequação dos municípios para facilitar abertura de empresas

Modelo adotado em Minas Gerais foi muito elogiado e aceito pelo governador Confúcio Moura.

POLíTICA | matéria escrita em 28/01/2015 ás 17:52:00

Junior Donadon anuncia aumento salarial para servidores efetivos da Câmara

O projeto que concede o reajuste está incluído na pauta da 1ª sessão ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, 3 de fevereiro.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2013 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com