08/11/2013 - 18h05min - Atualizado em 08/11/2013 - 18h05min

Sedam alerta para a vigência da proibição da pesca no período do defeso

Para a região do rio Guaporé será permitida a pesca amadora/esportiva sem direito ao transporte do pescado.

O período do defeso, época do fenômeno da piracema nas calhas dos rios Madeira e Guaporé, entra em vigor no próximo dia 15 de novembro de 2013. O fim das restrições está previsto para 15 de março de 2014. No período, fica proibida a captura de peixes como o surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana, tambaqui, e outros como a dourada e o filhote em tamanho inferior a 65 cm, medido sem cabeça.
A Divisão de Recursos Pesqueiros da Sedam explicou que permanece em vigor a Portaria 280, de 12 de novembro de 2012, que proíbe a pesca profissional na calha do rio Madeira. Fica permitida apenas a pesca, com exceção das espécies citadas, no trecho compreendido desde a divisa entre os estados do Amazonas e de Rondônia até a boca do rio Mamoré, exceto nas áreas de segurança das usinas hidrelétricas, conforme legislação especifica.

A portaria também proíbe a pesca amadora e profissional de todas as espécies no rio Guaporé e seus afluentes, no trecho compreendido entre o rio São Miguel e o rio Cabixi. Marli Lustosa Nogueira afirmou que o objetivo é estabelecer normas de pesca para o período de proteção e à reprodução natural dos peixes. Todos os anos, de novembro a março, algumas espécies de peixes fazem esse longo percurso, vencendo os obstáculos naturais, como as corredeiras e cachoeiras no intuito de perpetuar suas espécies, vencendo também a pesca predatória, feita clandestinamente com armadilhas, redes, puçás e outros artifícios por pescadores sem a devida preocupação com o futuro dos peixes de nossas águas.

Na piracema, várias espécies de peixes migram para as cabeceiras dos rios para reprodução. As restrições que são impostas à atividade pesqueira são medidas de prevenção e proteção que deverão ser cumpridas por todos. Nesse período, a Sedam e os outros órgãos ambientais intensificam as ações de fiscalização. A cooperação das comunidades e dos próprios pescadores é de fundamental importância para que o equilíbrio seja mantido.

É liberada a cota de dez quilos de peixe por dia, por família, para subsistência das comunidades ribeirinhas locais, e de cinco quilos de pescado por dia, por família, para as regiões do rio Guaporé, ficando vedada a comercialização. O pescador amador não poderá transportar a cota individual de mais de 5 kg de peixe devidamente licenciado, e desde que capturado com os apetrechos de pesca permitidos, bem como, das espécies permitidas e nos locais permitidos;

Para a região do rio Guaporé será permitida a pesca amadora/esportiva sem direito ao transporte do pescado. Fica liberada a cota de cinco quilos de peixe por dia para subsistência do pescador artesanal, no rio Guaporé na região de Pimenteiras a Cabixi.



Texto: Marilza Rocha

Leia também:

comentários

COMENTÁRIOS


Avatar de ARGEU RIQUELME

Postado por ARGEU RIQUELME em 09/11/2013 às 19:23

eu tenho certeza que a proibiçao deveria ser di 15 de outubro pois os peixes estao subindo faz ums 20 dias eu peguei um cachara na altura do rio riozino com o riopalmeira perto de espigao d oeste ja estava bem ovado

177.7.65.92

Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 08/12/2016 ás 10:25:00

Hospital Santa Marcelina recebe emenda do deputado Airton

O pagamento dos recursos, na ordem de R$ 150 mil, foi confirmado pela Secretaria de Estado de Saúde durante a assinatura do Termo de Colaboração promovido entre o governo do estado e direção daquela instituição.

GERAL | matéria escrita em 08/12/2016 ás 10:06:00

TCE confirma ministro Barroso e procuradora do município do Rio no VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo

O ministro STF, Luís Roberto Barroso, e a procuradora do município do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, são os novos conferencistas confirmados para o evento no Palácio das Artes de Rondônia, em Porto Velho.

POLíTICA | matéria escrita em 08/12/2016 ás 09:48:00

Oportunistas e aventureiros sujam a política estadual

Gessi Taborda

GERAL | matéria escrita em 08/12/2016 ás 09:36:00

SAC é lançado pelo TCE para agilizar atendimentos junto ao Sigap

Destinado a todos os usuários dos diversos módulos do Sigap, jurisdicionados e cidadãos, o SAC busca tornar as interações entre os usuários e a equipe de atendimento do Sigap no TCE-RO...

POLíCIA | matéria escrita em 08/12/2016 ás 09:25:00

Operação Ara Pacis é deflagrada pela Polícia Civil em Buritis

Serão cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e 19 mandados de prisão, todos referentes a crimes contra a vida.

POLíTICA | matéria escrita em 08/12/2016 ás 09:13:00

Dr. Neidson propõe audiência para debater reivindicações

​Dificuldades e reivindicações apresentadas pelas associações serão discutidas na reunião proposta por Dr. Neidson.

POLíTICA | matéria escrita em 08/12/2016 ás 09:06:00

Jean emite parecer contrário a projeto de taxas de licenciamento

​Parlamentar disse que Sedam atendeu as reivindicações e reduziu valores exorbitantes cobrados em nova lei.

POLíTICA | matéria escrita em 08/12/2016 ás 08:38:00

Maurão busca solução para crise entre Polícia Civil e governo do Estado

​Policiais civis cobram do Estado negociações firmadas há mais de dois anos não cumpridas.

GERAL | matéria escrita em 08/12/2016 ás 08:35:00

Nota de pesar 

A Associação Rondoniense de Imprensa (Airon), com pesar, lamenta o falecimento do jornalista Donizete Soares.

GERAL | matéria escrita em 08/12/2016 ás 08:30:00

Servidor do Iperon representa Rondônia em Encontro Nacional sobre o eSocial em Recife

O evento,  que foi o segundo da série,  tem como princípio viabilizar a garantia de direitos previdenciários  e trabalhistas...

GERAL | matéria escrita em 08/12/2016 ás 08:21:00

União fecha acordo com estados e editará MP para liberar recursos da repatriação

O Palácio do Planalto confirmou a celebração de um acordo com os governadores para a liberação dos recursos resultantes da multa da repatriação (programa de regularização de ativos no exterior).

POLíTICA | matéria escrita em 08/12/2016 ás 08:16:00

Câmara aprova texto-base de MP da reforma do ensino médio

Pela proposta, os deputados aprovariam o texto-base em votação nominal e deixariam para votar, na próxima semana, os destaques ao texto, também em votação nominal.

GERAL | matéria escrita em 08/12/2016 ás 08:03:00

PAC do Saneamento em Porto Velho tem fim vexatório para a CAERD

Término do PAC do Saneamento em Porto Velho enterra sonho de melhoria da saúde da população.

GERAL | matéria escrita em 08/12/2016 ás 07:56:00

Sindsef Rondônia integra chapa da moralização para concorrer à direção da Condsef

Ao apresentar a chapa, o presidente da Sindsef/RO, Daniel Pereira, afirmou que Rondônia mantém a decisão de acreditar e defender o que é correto.

POLíTICA | matéria escrita em 08/12/2016 ás 07:53:00

Supersalários: comissão aprova fim do efeito cascata e restrições a auxílios

O parecer de Kátia Abreu apresenta uma série de sugestões de medidas a serem tomadas pelos Poderes Executivo, Legislativos, Judiciário e pelo Ministério Público, além dos governos estaduais e municipais...

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2013 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com