Servidores estaduais e representantes do terceiro setor de Rondônia iniciaram na segunda-feira (5) o II módulo do treinamento sobre Sistema de Gestão de Convênios, ferramenta que possibilita a transferência de recursos federais às instituições interessadas por meio de convênios e contratos de repasse. Nesta segunda fase, os participantes estão sendo orientados sobre como devem preencher corretamente o Sistema na etapa de execução e prestação de contas destes recursos.

Treinamento foi aberto na Emater e segue até sexta-feira no Senac

A abertura da capacitação, promovida pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), foi realizada no auditório da Emater, em Porto Velho, segue até a próxima sexta-feira com metodologia prática no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

O coordenador de Captação de Recursos da Sepog, Ibaldeci Ferreira, ressaltou a importância dos participantes dominarem a ferramenta na fase de prestação de contas por ser uma etapa indispensável para que o órgão ou entidade continue a receber recursos federais. “Constantemente nos deparamos com alguns problemas na gestão de convênios por parte de alguns órgãos, e precisamos ficar atentos para que essas questões não comprometam a adimplência do estado junto ao governo Federal, conforme determina o governador Confúcio Moura”, explicou o coordenador, se referindo ao Cadastro Único de Convênio (Cauc), que funciona como o Sistema de Proteção ao Crédito (SPC) para pessoa física.

O instrumento de controle reúne e consolida todas as responsabilidades dos estados e municípios junto ao governo Federal. Basta um atraso na prestação de contas de um convênio para que estas esferas fiquem impedidas de receberem as verbas.

Conduzido pelo diretor-executivo da Superintendência Estadual de Licitação (Supel), Francisco Netto, o primeiro dia do treinamento teve como foco o conceito, princípios e modalidades de licitação; e os requisitos de elaboração de Termo de Referência. Conhecimentos indispensáveis para o correto manuseio do Siconv, segundo o diretor.

Para a gerente-administrativa da Casa Santa Marcelina, Sheila Scrheibert, participar do treinamento é uma oportunidade de maior aprendizado. Ela ainda destacou a relevância do tema tratado. Participante também do primeiro módulo, a gerente lembrou que uma das maiores dificuldades encontradas para captar recursos está na elaboração do termo de referência. “Por ser uma entidade particular segue um trâmite diferente do púbico, e esta é uma oportunidade de firmar parceria na busca de conhecimento”, ressaltou.

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Fonte
Texto: Jane Carla
Fotos: Jane Carla