14/07/2012 - 14h29min - Atualizado em 14/07/2012 - 14h29min
Semfaz assina convênio com Receita Federal, Sesdec e Sejus
O superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Junior, destacou que o convênio será uma grande colaboração da troca de informações
Esq. Marcelo Bessa (Sesdec), Sônia Cordeiro (Semfaz), Esdras Esnarriaga Junior (Receita Federal)
A prefeitura de Porto Velho, por meio da secretaria municipal de Fazenda (Semfaz), assinou nesta sexta-feira, 13/07, convênio com a Receita Federal e as secretarias estaduais de Segurança e Cidadania (Sesdec) e Justiça (Sejus). O convênio tem o objetivo de uma cooperação técnica para o intercâmbio de informações econômico-fiscais e a prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram e ainda o atendimento e orientação de pessoas interessadas na inscrição e na alteração de endereço no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
O superintendente da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, Esdras Esnarriaga Junior, destacou que o convênio será uma grande colaboração da troca de informações. “Somos organismos que lidamos diretamente com a identificação do cidadão, seja ela documental, de ordem financeira ou tributária e um trabalho integrado, facilita a captura de dados com maior celeridade.
Já a secretária municipal de Fazenda (Semfaz), Ana Cristina, falou que a integração destes três entes torna um ambiente equilibrado para discutir reforma tributária. “Com essa cooperação teremos um intercâmbio de informações cadastrais e econômico fiscais, a uniformização e atualização de dados dos contribuintes e o aperfeiçoamento da coleta e organização de dados para subsidiar as atividades de fiscalização e cobrança, inclusive cooperação para o desenvolvimento de sistemas de informática na área tributária”, disse ela.
O secretário da Sesdec, Marcelo Bessa, destacou que hoje a identificação do cidadão, como RG e CPF, que é feita pelos órgãos de segurança pública e reforçou que também deve estar linkada com a de fazenda e receita. “Com esta troca de informações, através de um trabalho sigiloso, será possível cruzar dados que ajudarão todos os órgãos envolvidos com este convênio e com suas respectivas atribuições”, disse.
O representante da secretaria estadual de Justiça (Sejus), o assessor de Reinserção Social, Rodolfo Fernandes, parabenizou a iniciativa ressaltando que o convênio possibilitará o recebimento de conferência e transcrição de dados em sistema informatizado.
Por: Meiry Santos
Foto: Frank Nery
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