Porto Velho, Rondônia - Começam a funcionar neste sábado, 19, os postos avançados da Prefeitura de Porto Velho para que os contribuintes da capital possam adquirir o novo carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) que começou a ser distribuído na última quinta-feira, 17. Um erro no lançamento dos valores que seriam cobrados do contribuinte obrigou a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) a emitir um novo documento fiscal. O erro aumentou o valor do imposto em torno de 11% a 12%, erro provocado pela não aplicação do redutor de 10% sobre a base de cálculo do IPTU.

Ao todo serão instalados sete postos de atendimento em várias regiões da cidade que funcionarão de segunda a sábado, das 08h às 18h. Um deles funcionará na própria Semfaz — avenida Carlos Gomes, 181, bairro Arigolândia —, outro na Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) — Avenida Jorge Teixeira, 1325, São Cristóvão —, e o terceiro no Shopping Cidadão — avenida 07 de Setembro, 830, Centro.

Haverá ainda um posto de atendimento na zona sul — escola Joaquim Vicente Rondon (rua Garopaga, 2615, Cohab) —, um na zona norte — escola Osvaldo Piana (rua do Canil, 6614, bairro nacional —, e dois na zona leste — igreja São Tiago Maior Apóstolo (rua José Amador dos Reis, 2810, bairro: JK I) e escola Voo do Ajuriti — rua Antônio Fraga Moreira, 2833, JK I. “Nestes postos o contribuinte pode fazer a busca pelo novo carnê que foi impresso com os valores reais que deveriam ser cobrados. Os carnês que foram entregues pelos Correios não devem ser pagos porque estão com os valores majorados indevidamente. Eles devem ser desconsiderados e os que estão valendo são os carnês entregues nos postos e os que podem ser baixados diretamente do site da prefeitura”, orientou o secretário municipal da Fazenda, Marcelo Siqueira. O endereço eletrônico da prefeitura é www.portovelho.ro.gov.br.

O secretário também confirmou que os 150 contribuintes que já pagaram o imposto serão ressarcidos pelo município. Mas para que eles possam receber o dinheiro que deram a mais, é preciso que entrem com um processo administrativo contra o município solicitando a devolução do montante que foi cobrado indevidamente.

Fotos e texto: Comdecom