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07/04/2012 - 15h23min - Atualizado em 07/04/2012 - 15h23min

Senadora cobra aprovação de PEC que restabelece diploma obrigatório para jornalistas

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é jornalista, manifestou apoio ao pleito da colega.

Em pronunciamento , a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) antecipou a comemoração do Dia do Jornalista, no próximo sábado (7). Ela aproveitou para defender a aprovação da proposta de emenda à Constituição que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão. (PEC 33/2009)

– Já vivemos as agruras dos dias de chumbo e da falta de democracia. Sabemos perfeitamente da importância do profissional. O jornalista pode ser considerado um divisor de águas, um fiel escudeiro da democracia – afirmou.

Vanessa disse que o jornalista é quem informa à população os temas de interesse da sociedade, registra os fatos positivos e denuncia os erros, os desmandos e a corrupção, cobrando providências da autoridade pública.

– O jornalista assume a função de educar a sociedade e fortalecer a democracia. É preciso que esteja muito bem preparado como qualquer outra categoria, como médico, farmacêutico, advogado, engenheiro, professores – afirmou.

A senadora observou ainda que, quando o jornalista escreve, ele não o faz somente para quem tem curso superior, mas também para todos os estratos da população, incluindo aqueles que não tiveram acesso à educação formal.

– Hoje, vivemos na era da informação instantânea, das mídias sociais. Se o jornalista não for bem preparado para essa realidade, como esperar que ele exerça a profissão de educar para a democracia ? – questionou.

Diploma
No entender de Vanessa, o Supremo Tribunal Federal (STF) cometeu uma “grande injustiça” e deu um “duro golpe” na liberdade de imprensa ao dispensar a obrigatoriedade do diploma, num julgamento em 2009. Segundo ela, faltou ao Judiciário capacidade de melhor entendimento da matéria, o que exigiria um diálogo mais profundo com os próprios profissionais do jornalismo.

– A decisão constitui uma verdadeira afronta ao mundo trabalhista, atinge uma categoria muito importante para a formação do povo brasileiro e da democracia - afirmou.

Por esse motivo, Vanessa cobrou a aprovação em segundo turno da PEC 33/2009, que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão. De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a proposta foi aprovada em primeiro turno em novembro de 2011, com 65 votos favoráveis e 7 contra. O relator da matéria é o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

– O STF torna medíocre o exercício da profissão e sinaliza para a sociedade que qualquer um pode ser jornalista. Não vejo isso com bons olhos. Tenho plena convicção que o Congresso Nacional e o Senado devem se posicionar contra esse verdadeiro atentado – afirmou.

Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que é jornalista, manifestou apoio ao pleito da colega.

Agência Senado