Os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) decidiram nesta quinta-feira (13) recorrer à presidente Dilma Rousseff na tentativa de destravar o processo de reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus.

Inaugurada em 1973, no processo de colonização da Amazônia, e principal ligação terrestre de Manaus ao restante do país, a rodovia hoje está intransitável em quase metade de seus cerca de 900 quilômetros.

Tentativas de recuperação da estrada se arrastam desde 2008 e a decisão de recorrer à presidente da República foi tomada ao final de audiência pública realizada na CRA, com a participação de Jorge Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), e Eugênio Costa, diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Autor do requerimento propondo o debate, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) explicou que a BR 319 é essencial para o escoamento da produção da região, o deslocamento da população local e também para potencializar o turismo. Conforme informou, a realização das obras depende da liberação de licenças ambientais pelo Ibama, que já recusou quatro estudos apresentados pelo Dnit alegando inconsistência.

– Em 2010, a então chefe da Casa Civil e hoje presidenta Dilma dizia que nós, de Rondônia, poderíamos ir assistir aos jogos da Copa do Mundo em Manaus pela BR 319. Pelo andar da carruagem, isso não vai ser possível, até o momento. Esperamos conseguir uma alternativa para que a gente possa ter essa ligação concluída até o início da Copa de 2014 – disse Gurgacz.

Em resposta ao senador Blairo Maggi (PR-MT), o representante do Ibama explicou que, para conceder as autorizações para realização de obras, o órgão segue o que está definido no termo de referência, documento inicial que orienta o trabalho do Dnit ou de uma empresa contratada para executar o serviço.

– O Estudo de Impacto Ambiental [para reconstrução da BR 319] apresentado não atendeu ao que estava estabelecido no termo de referência – afirmou Costa.

Para Jorge Fraxe, não haveria motivo para as exigências do Ibama, uma vez que não se trata de abertura ou duplicação da via, mas restauração de estrada já existente.

– O impacto ambiental já ocorreu quando da abertura da rodovia. Agora estamos falando de reconstruir o que já estava feito – disse.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) concorda. Para ela, a obras necessárias para reabrir a BR 319 não representam risco ao meio ambiente.

– O Amazonas é o estado mais preservado na federação e não será essa rodovia que vai destruir a florestal – opinou a senadora.

No mesmo sentido, Acir Gurgacz disse que o transporte ilegal de madeira é mais fácil de ser feito pelos rios e não passaria a ser pela rodovia, onde a fiscalização é mais efetiva. Para o parlamentar, a reconstrução da estrada, ao invés de promover destruição ambiental, ajudaria na repressão ao desmatamento ilegal essa também foi a opinião manifestada por Valdir Raupp (PMDB-RO).

Saídas
Ao final da audiência pública, Eugênio Costa se comprometeu a enviar ao Dnit, com cópia para a Comissão de Agricultura, uma lista dos requisitos que devem ser atendidos para a liberação das licenças e Jorge Fraxe assegurou que tomará as providências assim que receber o documento.

Ainda como alternativa para agilizar a reabertura da BR 319, o diretor-geral do Dnit sugeriu que a rodovia seja entregue ao governo do Amazonas para ser transformada em estrada-parque, ficando o Exército responsável pelo controle e gestão.

Conforme explicou Jorge Praxe, uma estrada-parque tem restrição de uso, com controle sobre o transporte de carga e maior ênfase na sua utilização para turismo e lazer.

Agência Senado