05/09/2012 - 09h36min - Atualizado em 05/09/2012 - 09h36min
O cidadão que denunciar poderá acompanhar o andamento do processo através da internet, após 48 horas do registro da denúncia.
Porto Velho, Rondônia - Há cerca de dois meses, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (Crea-RO) disponibilizou em seu site www.crearo.org.br o serviço de “Denúncia Online”, que tem como objetivo apurar as irregularidades nas obras e serviços prestados à população.
O cidadão que denunciar poderá acompanhar o andamento do processo através da internet, após 48 horas do registro da denúncia. Ao registrar, o sistema vai gerar uma senha que será encaminhada para o endereço de e-mail fornecido pelo denunciante. “É importante ressaltar que o Crea garante o mais absoluto sigilo em relação as informações fornecidas e aos dados pessoais do usuário”, disse Nélio Alencar, presidente do Crea-RO.
Nos dois meses de implantação deste serviço, já foram encaminhadas para o Crea-RO mais de 100 denúncias, a maioria voltada para capital.
Sobre a fiscalização do Crea-RO, Nélio destaca que hoje ao todo são 18 fiscais atuando em todo Estado, sendo 6 em Porto Velho. Um dos bairros com maior incidência é o Centro da capital devido às construções como reformas e ampliações de lojas, residências e edifícios com andaimes, tela de proteção e elevador de carga.
O gerente da fiscalização, Cícero Stresser Júnior, explica que a criação do serviço foi a forma encontrada pelo Crea-RO para atender com mais rapidez e eficiência toda a população. “É uma ferramenta que auxilia muito. “Antes, o procedimento era mais demorado, pois era necessário ligar para o Conselho ou se deslocar até a sede. Todo o processo levava em torno de 10 dias. Hoje, dura 48 horas”, disse.
De acordo com Nélio Alencar, presidente do Conselho, a fiscalização do exercício profissional tem como principal objetivo defender a sociedade e garantir a qualidade dos serviços prestados por profissionais legalmente habilitados. “O Crea tem poder de fiscalizar obras e serviços para verificar se estão sendo realizadas dentro das normas legais no que se refere às responsabilidades profissionais”, disse.
Por Narah Braga
COMENTÁRIOS
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RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:11:00Este foi o primeiro pedido de homologação de sentença eclesiástica processado nos termos do estatuto.
RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 20:09:00O ministro destacou que a configuração da tipicidade infracional não decorre do tempo em que os autos ficaram retidos, mas do descumprimento da intimação para devolvê-los no prazo legal.
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RONDÔNIA JURÍDICO | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:45:00Documento chama atenção para a importância do diálogo com o Congresso Nacional e sobre os riscos da aprovação da proposta.
POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:38:00- São estradas que, no período das chuvas, se transformam em grandes atoleiros e, no período das secas, quase sempre estão esburacadas e com muita poeira.
POLÍTICA | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:34:00O senador declarou seu apoio aos recentes movimentos populares, mas ressalvou que repudia qualquer manifestação de violência ou depredação.
GERAL | matéria escrita em 19/06/2013 ás 19:30:00A OAB aproveita para rogar pelo esforço conjunto, da sociedade e autoridades, para que os protestos transcorram de modo ordeiro e pacífico.