Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (26.01) na Secretaria de Estado da Administração (SEAD) entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) definiu a situação das horas extras e da insalubridade dos servidores da saúde pública estadual.

De acordo com o secretário de Estado da Administração (SEAD), Rui Vieira, aceitou as reivindicações da categoria e deve priorizar o pagamento das horas extras e a elaboração dos laudos de insalubridade. O Sindsaude vai ceder dois técnicos em saúde do trabalhador para ajudar na revisão dos laudos.

O sindsaúde foi representado pelos diretores David Mariano (Financeiro), Roberto Ferreira (Secretário-Geral) e Golbery Paixão (Patrimônio). O Sindicato irá acompanhar passo-a-passo os trabalhos e cobrar da Sesau e da Sead, os acordos firmados na mesa de negociação.

As duas questões estão na pauta das prioridades do sindicato em 2012, além da revisão do PCCR e da transposição. A insalubridade, por exemplo, é um caso grave. Há denúncias de que há servidores de que não recebem o benefício há pelo menos cinco anos.

Os servidores do Hospital Regional de Cacoal, por exemplo, nunca receberam insalubridade desde o ano de sua fundação. Em fevereiro, o HRC faz dois anos que foi inaugurado. “Temos servidores trabalhando nas mais diversas insalubres sem receber esse benefício”, observou David Mariano. Na reunião, o secretário Rui Vieira enfatizou que “todos os processos que forem de competência da Sesau, mas que chegarem com Parecer Jurídico favorável, será mandado para pagamento”.

O secretário-geral Roberto Ferreira lembrou que, em outubro de 2011, o Governo do Estado nomeou uma Comissão Especial Multidisciplinar para realizar o levantamento e triagem dos processos de adicionais de insalubridade. A Comissão, no entanto, segundo Roberto, é morosa, e está engessando todo o trabalho de levantamento de forma que até hoje nenhum processo foi analisado e liberado para pagamento.

Ao final da reunião, Rui Vieira disse que o processo da Transposição continua sendo priorizada pelo Governo e que a divulgação das Instruções Normativas está dentro do prazo. Até o final do mês, o Governo Federal deve enviar para publicação no Diário Oficial da União. Nos próximos dias, o Sindsaúde estará se reunindo com o chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, para tratar de outros assuntos, inclusive transposição, de interesse dos servidores da saúde.

Assessoria SINDSAUDE