12/03/2012 - 18h10min - Atualizado em 12/03/2012 - 18h10min

Sintero garante que servidores contratados até 91 terão direito à transposição

“O que a PGE está fazendo é tentar tirar direitos dos servidores, não só na transposição como em outras situações em que tenta prejudicar trabalhadores em educação”, disse Manoel Rodrigues.

Da reportagem do Tudorondonia
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintero), afirmou que  legislação que trata da transposição dos servidores estaduais de Rondônia para a União garante esse direito a todos os servidores contratados regularmente até 1991. “Essa interpretação é da própria Comissão Interministerial, setor responsável pela transposição dos servidores”, informou o presidente Manoel Rodrigues.

De acordo com Manoel Rodrigues, esse esclarecimento, feito pela direção do Sintero, é necessário devido às informações de que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estaria dando pareceres contrários. “O que a PGE está fazendo é tentar tirar direitos dos servidores, não só na transposição como em outras situações em que tenta prejudicar trabalhadores em educação”, disse.

Desde que foi aprovada a Emenda Constitucional nº 60, a Lei 12.249 e o Decreto 7.514, o Sintero tem entendimento de que os servidores celetistas contratados até 05 de outubro de 1988 têm direito à transposição porque foram contratados regularmente. Somente após essa data o concurso público passou a ser exigido para a contratação regular. Portanto, quem foi contratado como celetista antes dessa data foi contratado regularmente.

A direção do Sintero também tranquiliza os servidores, pois não é a PGE que vai fazer a transposição, e sim a Comissão Interministerial. “Os servidores não precisam se desesperar com o parecer da PGE. Quem dá a palavra final é a Comissão Interministerial. Se a comissão negar esse direito, aí sim, entraremos com ação na Justiça. Por enquanto esses pareceres não passam de uma forma da PGE aterrorizar os servidores”, disse Manoel.

comentários

COMENTÁRIOS


publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 28/08/2014 ás 19:38:00

Plano de Governo do PT contempla investimento em tecnologia para favorecer produção de alimentos

Padre Ton disse que será preciso garantir aos produtores, grandes e pequenos, a manutenção das estradas de Rondônia para que seus produtos possam ser escoados sem transtorno.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 28/08/2014 ás 19:33:00

Juízes e servidores do TRT14 participam de curso para garantir mais efetividade na execução trabalhista

Os temas são voltados para a efetividade da prestação da tutela jurisdicional no âmbito da teoria geral da execução, das execuções em espécie e da execução nas obrigações de pagar.

POLíTICA | matéria escrita em 28/08/2014 ás 19:30:00

PAINEL POLÍTICO - ALAN ALEX

Morte de neta de senador alerta para onda de suicídios

GERAL | matéria escrita em 28/08/2014 ás 19:25:00

Ministério Público divulga resultado provisório da prova oral do concurso público para Promotor de Justiça Substituto

Os candidatos poderão, no período das 15 horas do dia 2 de setembro de 2014 às 15 horas do dia 4 de setembro de 2014, requerer acesso à gravação da prova oral e da planilha de avaliação.

GERAL | matéria escrita em 28/08/2014 ás 17:03:00

Fórum debate em Porto Velho política de vigilância em laboratório

Meta é formatar uma proposta macro que beneficie todos os estados da Amazônia.

GERAL | matéria escrita em 28/08/2014 ás 17:01:00

Maternidade Municipal promove a Semana da Amamentação de 01 a 05 de setembro

Durante o mês de agosto a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) promove ações especiais voltadas para o estímulo do aleitamento materno.

POLíCIA | matéria escrita em 28/08/2014 ás 16:57:00

Em Rondônia 1605 índios estão aptos a votar nas eleições 2014

Os indígenas que votarão pelo sistema biométrico serão apenas aqueles com domicílios em municípios que já contam com esta tecnologia.

GERAL | matéria escrita em 28/08/2014 ás 16:39:00

Hospital do câncer de Barretos e capanha McDia feliz

Os tíquetes devem ser trocados por Big Mac® na data da campanha, dia 30 de agosto

POLíTICA | matéria escrita em 28/08/2014 ás 16:41:00

Carlos Magno e Jaqueline Cassol defendem fortalecimento da Emater

Os candidatos caminharam pelo centro comercial dos municípios, conversando com os trabalhadores e frequentadores do comércio, oportunidade em que apresentam assuas propostas.

POLíTICA | matéria escrita em 28/08/2014 ás 16:39:00

Padre Ton diz que Rondônia terá um governo que os trabalhadores merecem

O candidato, que já visitou 32 municípios e 10 distritos na campanha, disse que em nenhuma localidade foi mal recebido pelos moradores.

POLíTICA | matéria escrita em 28/08/2014 ás 16:34:00

Acir diz que, se eleito, vai tornar seu mandato mais participativo

Como presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, Acir criou, em 2011, um ciclo de debates e palestras com a participação direta da população.

GERAL | matéria escrita em 28/08/2014 ás 16:34:00

Polícias militar e civil prendem dupla suspeita de ter assaltado postos de combustíveis e farmácia em Ouro Preto

A arma, o capacete e as camisetas utilizadas nos crimes foram encontradas no forro da residência de um dos suspeitos.

POLíTICA | matéria escrita em 28/08/2014 ás 16:31:00

Expedito quer debater Plano de Educação com educadores

Para candidato tucano, não se pode mais trocar de projetos a cada semestre.

GERAL | matéria escrita em 28/08/2014 ás 16:31:00

Prefeitura altera “linhas” de ônibus para atender Arraial Flor do Maracujá

Quem mora na região Sul de Porto Velho terá que descer do ônibus no centro da cidade e fazer a integração com os coletivos que passarão pelo arraial.

GERAL | matéria escrita em 28/08/2014 ás 15:45:00

Por mais recursos, prefeitos de Rondônia engrossam mobilização no Congresso

Nos próximos dias 02 e 03 de setembro, o Congresso Nacional novamente será tomado por centenas de prefeitos de todo o país. Em mobilização permanente.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com