A casa de shows Talismã 21 ficou pequena para receber as famílias que participaram do sorteio das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em Porto Velho. O sorteio aconteceu neste sábado, 27, do qual participaram 11.350 famílias selecionadas entre as mais de 36 mil inscritas no programa.

Acompanhando o prefeito Roberto Sobrinho no evento estavam os secretários municipais, Ian Kleber (Semur); Mônica Carvalho (adjunta da Semur), Sérgio Pacífico (Sempla), Wilson Alves e Jorge Mascarenhas, a chefe de gabinete, Miriam Saldaña, representantes da Caixa Econômica Federal, a deputada Epifânia Barbosa (PT), Agnaldo Nepomuceno (Semdestur), Itamar Ferreira (Semtran), Fátima Ferreira (Semed) e os vereadores Cabo Anjos, Cláudio da Padaria (PC do B), Cláudio Carvalho (PT), Eduardo Rodrigues (PV), Ramiro Negreiros (PMDB) e Sid Orleans (PT).

Para o prefeito Roberto Sobrinho, a realização do evento é a concretização do sonho dessas famílias de terem direito a uma casa. E o sorteio foi a forma mais democrática para não favorecer ninguém. “Eu poderia ter feito uma lista e escolhido os beneficiados. Mas para fugir da pressão do QI, o famoso ‘quem indica”, resolvi não fazer assim e optei pelo sorteio. Não dá para todo mundo ganhar, mas, pelo menos, todos concorreram em igualdade de condições”, afirmou.

O secretário Ian Kleber, da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), lembrou que a expectativa por parte das famílias era muito grande, pois o sonho da casa própria é o que almejam muitas famílias.“Essa é uma data histórica para Porto Velho e que encerra uma expectativa de três anos. E a política habitacional do prefeito Roberto Sobrinho tem como princípio básico assegurar moradia digna a quem realmente necessita. Esse é um dos direitos fundamentais garantido na Constituição Federal”, disse.

Sorteio Pelo critério do programa, a destinação das moradias tem que obedecer a uma hierarquização nacional e local com a seguinte distribuição: 3% para idosos; e 6% das unidades para pessoas com necessidades especiais. Em seguida vêm o grupo geral que engloba as famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de riscos ou insalubres; famílias com mulheres responsáveis pelo sustento familiar; famílias inscritas no CADúnico; famílias com maior número de dependentes; e famílias beneficiárias do Bolsa Família.

A primeira a ser sorteada foi a senhora Eva Sólis, do grupo dos idosos. Ela não estava presente, mas não corre o risco de perder o imóvel, que só ocorrerá, caso ela não compareça à semur para apresentar a documentação, ou se prestou informação errada no ato da inscrição. Para o grupo dos idosos foram sorteadas 22 unidades habitacionais que foram disputados por 685 inscritos. Uma delas foi sorteada para Maria do Livramento, 74 anos, que emocionada subiu ao palco para abraçar o prefeito.“Agradeço muito a Deus por ter me permitido receber essa casa e ao prefeito que possibilitou que isso se realizasse. Estou muito feliz”, disse.

Outra sorteada, Tanira Costa, 71 anos. Para ela, o programa não tinha ido em frente e não acreditava mais em receber a casa. “Foi a minha nora que me disse que ia haver o sorteio. Eu já nem esperava mais. Faz muito tempo que me inscrevi”, disse.

Entre os portadores de necessidades especiais foram sorteados 43 imóveis com 585 participantes. O primeiro nome a ser sorteado foi de Valesca Farias de Souza, o segundo, Isabel de Andrade Castro e o terceiro, Natália Morais de Souza. Grupo geral a primeira sorteada foi Geziane Soares, seguida de Aline Ribeiro e Gilcileide da Cruz.

Imóveis Em Porto Velho estão sendo construídas 716 unidades habitacionais entre apartamentos e casas, mas para atender a um critério do programa, que exige uma lista excedente de 20% do total de unidades disponibilizadas, foram sorteadas mil famílias.

São dois empreendimentos que estão sendo construídos pela prefeitura na zona leste, um no Jardim Santana e outro no bairro Socialista. A previsão é de que as primeiras unidades comecem a ser entregues entre o final do segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2012.

O número de unidades habitacionais por empreendimento é estabelecido em função da área e do projeto, limitado em 500 unidades por empreendimento. As unidades habitacionais apresentam tipologia de casas térreas ou apartamentos, as casas com 02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil mínima de 32 m². Os apartamentos com
02 quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e área útil mínima de 37 m².

O programa O Minha Casa Minha Vida é um programa do Governo Federal executado em Porto Velho em parceria com a prefeitura. É destinado à família com renda mensal de zero a três salários mínimos. O valor da prestação corresponde a 10% dessa renda, sendo que o menor prestação é de R$ 50 e o maior de R$ 160.O beneficiado não precisa antecipar nenhum pagamento para obter o imóvel, como entrada ou pagar taxa de inscrição. As prestações só começam a ser pagas após a entrega do imóvel. Após o sorteio, o beneficiário tem 60 dias para comprovar que atendente aos critérios do programa.
Para isso ela deverá procurar a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) munido dos documentos pessoais (CPF, RG e comprovante de renda). Também será verificado se o sorteado está inscrito no Cadastro único e no Cadastro Nacional de Mutuário. Essa exigência é necessária para consolidar os dados dos proponentes sorteados, que se dará por meio de apresentação documental de todas as informações fornecidas no ato da inscrição no programa. A lista completa dos sorteados poderá ser acessada neste site, a partir de segunda feira, 29.


Por Joel Elias