STF julga na próxima semana habeas corpus de presidente afastado da ALE

Neste sábado completou exatamente um mês que o parlamentar está foragido da Justiça.

Publicada em 21/01/2012 às 23:16:00

Da reportagem do Tudorondonia

Porto Velho, Rondônia - O Supremo Tribunal Federal (STF) julga somente na próxima semana o pedido de liminar em habeas corpus do presidente afastado da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho). O parlamentar é acusado de ser o líder de uma quadrilha montada para desviar recursos públicos.

A retomada dos trabalhos no STF acontece no próximo dia 2 de fevereiro, quando o processo será distribuído pelo ministro Cezar Peluso para análise e decisão monocrática de outro ministro (ou ministra). O deputado teve sua prisão decretada pela segunda vez pela ministra Maria Thereza de Assis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Neste sábado completou exatamente um mês que o parlamentar está foragido da Justiça. Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça de Rondônia recebeu, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o deputado. Araújo vai responder processo por formação de quadrilha.

Araújo foi preso em novembro do ano passado, durante a execução da Operação Termópilas, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público de Rondônia. No dia 7 de dezembro, a ministra Maria Thereza de Assis Moura concedeu liminar para permitir que ele respondesse ao processo em liberdade, mantendo, porém, seu afastamento das funções de deputado e presidente da Assembleia.

No dia 19, atendendo a pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público, a ministra cassou a liminar que havia concedido, e em razão disso o Tribunal de Justiça expediu mandado de prisão contra o parlamentar, mas a polícia não o encontrou.