Paulo Ayres                                                     

 

A superintendente da Suframa, Rebeca Garcia, foi a segunda palestrante oficial na VI Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa. Ela discorreu sobre o tema “Fronteiras do desenvolvimento regional através da Suframa”.  A mesa diretora dos trabalhos foi presidida pelo presidente do Parlamento Amazônico, Sinésio Campos (PT/AM). Os deputados rondonienses Leo Moraes (PTB) e Ribamar Araújo (PR) também compuseram a mesa diretora.

O destaque do pronunciamento da superintendente da Suframa, Rebeca Garcia, ficou por conta da implantação da Zona Franca Verde, que concederá incentivos fiscais de forma diferenciada para Rondônia, em decorrência do seu potencial econômico.  Para ela, a  união dos Estados amazônicos, neste evento, fortalece em nível do cenário nacional, a defesa dos interesses regionais.

Rebeca Garcia disse que a missão e a obrigação da Suframa é administrar os incentivos fiscais e desta forma desenvolver a região Amazônica Ocidental. “Apesar das dificuldades, temos potencialidades diferentes, mas estas são semelhantes, e isto acaba nos unindo, no momento em que discutimos uma política industrial como um todo para esta região”, acrescentou.

A superintendente também fez uma autocrítica com relação à atuação da Suframa, que por muitos anos ficou concentrada no Amazonas por conta do polo industrial. Para a chefe da Suframa, este organismo deve tratar de maneira igual toda a região. “É preciso garantir equidade de desenvolvimento para toda a Nação”, destacou.

Na sequência, a superintendente discorreu sobre a prorrogação de incentivos fiscais e enalteceu a prorrogação dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos. Ela ressaltou, ainda, como altamente positivo recente ato da presidência da República, criando a Zona Franca Verde, proporcionando desta forma ferramentas para a Suframa garantir condições de desenvolvimento a toda Amazônia Ocidental, incluindo o Amapá e o Macapá.

Ela informou que todos os Estados serão beneficiados de maneira diferenciada neste processo da Zona Franca Verde, e destacou os Estados do Amapá e Rondônia por terem potencial de estar se fortalecendo ainda mais por estes incentivos. Rebeca Garcia disse que desta forma se garante isenção de IPI de todos os produtos industrializados na área de livre comércio a partir de matéria prima regional.

Explicou a superintendente que dentro da Zona Franca Verde, o produto precisa ser processado na área de livre comércio, mas a matéria pode ser oriunda de toda a Amazônia Ocidental, incentivando assim a produção do setor primário.

Observou ela que a matéria prima pode ser de origem animal, vegetal ou mineral. A Suframa já recebeu algumas inscrições para Zona Franca Verde. Ao final, Rebeca Garcia disse ser preciso destravar a burocracia no País, pois enquanto na Colômbia se leva seis horas para liberar uma mercadoria, no Brasil a demora é de pelo menos cinco dias.