O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta terça-feira (08), por unanimidade, o relatório consolidado das fiscalizações em obras públicas efetuadas no período de agosto de 2015 a setembro deste ano. Foram realizadas 126 auditorias, em cumprimento à determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  Foram encontrados 77 indícios de irregularidades graves, entre essas, dez têm recomendação de paralisação.

O documento será enviado ao Congresso Nacional e as informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano.

As dotações orçamentárias dessas obras somam aproximadamente R$ 34,7 bilhões. O estado do Rio de Janeiro responde por quase 75% do valor fiscalizado (R$ 26 bilhões), principalmente, em razão dos projetos da Petrobras e das obras referentes aos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Aproximadamente 60% dos esforços de fiscalização foram aplicados em empreendimentos relacionados à infraestrutura urbana e transportes. O setor de energia corresponde à 80,7% desse total, decorrente principalmente das fiscalizações em obras especiais, refinarias e geração de energia.

De acordo com o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro, os benefícios financeiros estimados resultantes das auditorias do Fiscobras-2016 são de R$ 2,9 bilhões. Os empreendimentos fiscalizados foram selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na LDO de 2015: relevância dos gastos; projetos de grande vulto; regionalização do gasto; histórico de irregularidades pendentes e reincidência de irregularidades; e obras contidas no quadro de bloqueio do orçamento a ser executado em 2016.

Obras com indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IGP):

Das fiscalizações realizadas pelo Tribunal, há indícios de irregularidades graves com recomendação de paralisação em dez obras, conforme lista a seguir.

Dessa relação, os empreendimentos Canal do Sertão (Alagoas), Construção da Vila Olímpica (Parnaíba/PI), BR-448/RS - Implantação e Pavimentação, além do Corredor de ônibus da Radial Leste, Trecho 1, em São Paulo estão classificados como IGP devido a irregularidades já identificadas em exercícios anteriores, mas ainda não saneadas pelos respectivos gestores. As demais obras foram assim classificadas tendo em vista ocorrências apontadas em fiscalizações incluídas no Fiscobras 2016.

UF	Obra
AL	Canal do Sertão – Alagoas
PI	Construção da Vila Olímpica - Parnaíba/PI
RJ	Usina Termonuclear de Angra III - RJ
RJ	Obras de construção da BR-040/RJ
RJ	Construção do Hospital Regional em Queimados/RJ
RO	Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO
RS	BR-448/RS - Implantação e Pavimentação
RS	Obras do Aeroporto de Porto Alegre/RS
SP	Corredor de ônibus - SP - Radial Leste - Trecho 1
TO	BRT de Palmas/TO