Rondônia - Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Sérgio Roberto Lopes efetivou a entrega de novos títulos de terra do Programa Terra Legal para agricultores de Rondônia. A solenidade oficial foi realizada no auditório da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em Porto Velho, onde 30 agricultores receberam o documento. Até final de 2012 cerca de 1.400 famílias estarão com seus títulos em mãos.

O Programa Terra Legal é um programa do governo federal, coordenado pelo MDA que, em parceria com o governo do Estado promove a regularização fundiária, oficializando a documentação de terras públicas ocupadas por agricultores. Em Rondônia, até o momento, já foram georreferenciados 14.103 imóveis, um total de 1,281 milhões hectares em 38 municípios rondonienses.

Segundo o secretário Anselmo de Jesus, da Agricultura, Pecuária e regularização Fundiária (Seagri), já foram cadastradas pelo programa 24.935 famílias nos 52 municípios do estado, em um total de 3,24 milhões de hectares. Dessas, já foram tituladas 1.295 propriedades e até o final deste ano, deve chegar a 1.400 o número de títulos oficializados.

Para o secretário executivo da Emater, Elisafan Batista de Sales, essa é, de fato, uma ação de governo que tem trazido resultados para o agricultor familiar. Na oportunidade ele salientou que foram levados a campo, através das linhas de crédito, o valor de 218,7 milhões de reais, ou seja, um milhão de reais por dia, considerando os dias úteis do ano. “Sem o documento o agricultor não consegue obter financiamentos e, com essa ação ele passa a ter direitos iguais a todos”, disse.

O representante do MDA, Sergio Lopes enfatizou a importância da regularização fundiária e disse que o governo federal “tem três Rondônias inteiras de terras para serem legalizadas” e que Rondônia foi o estado que mais avançou nessa ação, e finalizou dizendo que “isso só foi possível porque aqui estado e sindicato trabalham juntos e isso faz acontecer”. Também estiverem presentes na solenidade de entrega dos títulos o senador Ivo Cassol; o deputado estadual Ribamar Araujo; o coordenador do programa Terra Legal em Rondônia, Fábio Fava; o superintendente do Incra, Flávio Ribeiro; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) que também representou a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro), Luiz Pires; e o secretário adjunto da Emater, Francisco Mende de Sá Barreto Coutinho.