Porto Velho, Rondônia - Conforme previsão regimental do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a presidência do TJRO, desde a última segunda-feira, 14 de janeiro de 2013, vem sendo exercida pelo desembargador Eurico Montenegro Júnior (decano deste Poder). Ele permanecerá no exercício das suas atividades a frente da Instituição até o retorno do desembargador Roosevelt Queiroz Costa (presidente) ou do vice-presidente, desembargador Raduan Miguel Filho. Ambos encontram-se de férias. O artigo 25 do regimento interno (RIPJRO) traz em seu disposto que, nos afastamentos, ausências ou impedimentos, o presidente é substituído pelo vice-presidente e este pelo desembargador de maior antiguidade.

Na próxima segunda-feira, 21 de janeiro de 2013, o Tribunal Pleno do TJRO realizará sua primeira sessão judiciária. Na pauta de julgamento constam 10 processos, entre eles, ação direta de inconstitucionalidade, embargos de declaração, agravo regimental e mandado de segurança. A condução dos trabalhos será feita pelo desembargador Eurico Montenegro. De acordo com o decano, o Tribunal de Justiça vem funcionando normalmente com sessões na segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras. "Após o recesso, período em que o Poder Judiciário Estadual funciona em horário especial, o atendimento aos jurisdicionados volta as suas atividades normais, ou seja, das 7h às 13h e das 16h às 18h", lembrou.


Câmaras Especiais Reunidas
Nessa sexta-feira, 18 de janeiro de 2014, às 8h30, no II Plenário, situado no 5º andar do edifício sede do Poder Judiciário Estadual, será a realizada a primeira sessão das Câmaras Especiais Reunidas do TJRO. Consta em pauta 22 processos para serem julgados. O presidente em exercício, desembargador Eurico Montenegro presidirá os trabalhos.


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Assessoria de Comunicação Institucional