TRANSPOSIÇÃO: DECRETO AINDA NÃO SAIU DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Segundo o senador Acir Gurgacz, decreto não foi enviado para a Casa Civil.

Publicada em 16/03/2011 às 11:27:00

Da redação do TUDORONDONIA Diferente do que informaram nesta terça-feira ,15, o senador Valdir Raupp e o Sindicato do Judiciário de Rondônia (Sinjur), a  minuta do  decreto que regulamenta a transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União ainda não seguiu para a Casa Civil a fim de virar um documento final a  ser publicado no Diário Oficial da União e, nesta quarta-feira, 16, ainda permanecia no Ministério do Planejamento.

A informação é do senador Acir Gurgacz (PDT) e foi publicada no blog que ele mantém na interenet.
A informaçãod e Acir Gurgacz é a que segue:


Transposição de saída do Ministério do Planejamento

É verdade, o decreto da Transposição ainda não foi publicado, mas está quase lá. De acordo com informações obtidas junto ao Ministério do Planejamento, o decreto já passou por duas secretarias e segue rumo à ministra Miriam Belchior.
Em contato com a diretora de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG, Marcela Tapajós, ela informou que a minuta ainda está em tramitação dentro do ministério. Já passou pela Secretaria de Recursos Humanos, passou pela Secretaria de Orçamento Federal, que deu o "OK" para o decreto, afirmando que existem recursos federais para a transposição.
De acordo com a diretora Marcela Tapajós, o decreto foi agora encaminhado à Consultoria Jurídica, que segundo ela deverá aprovar o texto, porque não existe nada de irregular no decreto.
Em seguida, passa para a ministra assinar e enviar à Casa Civil, onde será publicado.
É essa a situação atual.
Estaremos de olho HOJE para ver se anda mais alguma coisa, e publicaremos aqui em nosso blog qualquer novidade.
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Estamos acompanhando essa luta com vocês, servidores. Um grande abraço!