Estimulado por alguns amigos, passei a colher dados  como membro do Tribunal Regional Eleitoral(junho de 1994/1996).

O primeiro levantamento que estou fazendo refere-se a processos de minha relatoria, principalmente os polêmicos e interessantes ao processo eleitoral.

Já examinei e extrai cópias de 13 processos de minha relatoria. Em todos,  o Dr. Clayton Zanoti participou dos julgamentos. Registre-se, ainda, que a ausência de membros do Tribunal ocorria somente em ocasiões excepcionais e o quorum sempre estava completo. Ou seja, processos eram distribuídos para todos os membros.

Lamentável o que está a ocorrer com o nosso Tribunal Regional Eleitoral, um dos poucos que prestigia a Ordem dos Advogados na escolha de juristas para compor a Corte.

Desde 2003 o Tribunal está desfalcado de suplentes. Atualmente aguarda-se a nomeação do substituto do colega Sidney, cujo mandato findou em dezembro de 2013 ,  estando por findar, em junho do corrente ano, o mandato do Dr. Joacy ,  cujo processo de escolha do substituto  foi deflagrado.

Seria leviandade afirmar que a demora na nomeação pela Presidenta Dilma  seja um preconceito em relação ao nosso Estado. A demora tem sido a regra quando se trata de escolher Ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e outros, como se tais nomeações não fossem importante para a cidadania.

No entanto, a culpa não é somente da Presidenta. Prefiro falar da omissão da Ordem dos Advogados do Brasil, no âmbito federal e  estadual, pois que, sabedora da demora, ao que parece não diligencia de forma efetiva, como se a presença de advogados, como quer o Ministro do Supremo, não tenha  razão de ser.

O certo é que a OAB Rondônia formará mais uma lista e foi esta notícia que me fez refletir.

Já estamos com um ano e três meses de gestão da OAB Nacional e Estadual e não se vê -  ou pelo menos não se tem notícia - de denúncias incisivas em relação à morosidade em tais nomeações e que implica em prejuízos na apuração de ilícitos, mormente no Eleitoral, que se vê obrigado a distribuir processos apenas aos que estão no exercício, com a agravante de um deles ter que assumir a Ouvidoria.

Quem acessa os sites da OAB Nacional pode constatar a presença de políticos, inclusive de nosso Estado, fazendo visitas à nossa entidade, numa demonstração de apreço e respeito pela mesma.

Exercendo a Presidência da OAB, em 1981, verberei ao jornal Voz do Advogado,  da OABDF, reclamando que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal tratava Rondônia como fundo de quintal. O mesmo estaria ocorrendo em relação ao tratamento que o Poder Central vem dispensando com o retardamento de uma nomeação.

Calem minha boca. Mostrem Ofícios encaminhados ao Ministro da Justiça, aos líderes de Partidos cobrando as nomeações.

Espero estar equivocado em relação à omissão. Que sejam  divulgados pela nossa Seccional os Ofícios ou mesmo notícias reclamando ou pedindo providências para a nomeação de suplentes e titular que estão pendentes.

Seria muita pretensão cobrar do Conselho Federal o que por ele tem sido feito, pois a OAB segue o sistema federativo.
O Presidente do Supremo,  Joaquim Barbosa,  acabará emplacando a sua tese de excluir juristas na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais e Superior Tribunal Eleitoral, pois a indiferença, ao que parece, tem sido a tônica,com mais intensidade, principalmente nas gestões anteriores da OAB/RO...

Por fim, relembro Gramsci, in "La città futura", quando verbera: "Odeio os indiferentes. Como Frederico Hebbel, acredito que viver é tomar partido. Não podem existir apenas homens, os estranhos à cidade. Quem verdadeiramente vive não pode deixar de ser cidadão e partidário. Indiferença é abulia, é parasitismo, é covardia, não é vida. Por isso, odeio os indiferentes".

A persistir a acomodação continuaremos a ter um Tribunal Cambeta, de quem não poderemos exigir efetividade na solução das pendências em relação a um processo célere na proibição de atos que maculam o processo eleitoral.

Pedro Origa Neto, ex -presidente da OAB/RO e ex -secretário-  adjunto do Conselho Federal da OAB.