Cláudio Paiva
No momento em que enfrentam “sérias e graves dificuldades, em virtude da mortandade de centenas de peixes de várias espécies, provocadas pelas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira”, os pescadores profissionais de Porto Velho exigem da Justiça uma resposta urgente sobre a Ação Cível Pública, impetrada pelo Sindicato dos Pescadores do Estado de Rondônia (Sinpesro). Há tempos, o processo tramita (ou, pelo menos, deveria estar tramitando) em uma das esferas do Poder Judiciário, “mas pelo visto, corre em segredo de Justiça”, pois até hoje os pescadores não receberam qualquer posição sobre os dois salários mínimos, reivindicados pela entidade pesqueira, em caráter permanente. “Como o rio Madeira está morto para a pesca profissional, nada mais justo do que se pagar uma aposentadoria para os pescadores, que passaram a vida toda abastecendo o mercado consumidor da Capital”, destacou Valter Canuto, presidente do Sinpesro.

De acordo com o líder pesqueiro, em outros anos, nessa mesma época, o fenômeno da piracema era a certeza da mesa do pobre farta de peixes de todas as espécies, e a preços acessíveis. Hoje, o rio Madeira está morto para a pesca profissional. “As obras de construção das usinas de Santo Antônio e Jirau impediram a penetração dos cardumes. Sem a piracema, não haverá mais a desova dos peixes que sobem o rio para gerar o alevinos e, com isso, desapareceram o pescado nativo”, Canuto, que clama por justiça, defendendo intransigentemente os interesses dos pescadores profissionais, que hoje se encontram desempregados e sem perspectivas de reverter esse quadro caótico. “Essa questão precisa ser revista e reavaliada, “pois os pescadores enfrentam dificuldades por não saberem fazer outra coisa, pois passaram a vida toda alimentando a população de Porto Velho e, no momento, vivem à mercê da própria sorte, sem qualquer valorização e reconhecimento pelas autoridades competentes”.

A preocupação de Canuto reside no fato de que centenas de pescadores, hoje, estão desempregados, enfrentando sérias dificuldades, sobretudo, porque muitos são pais de família e têm filhos para criar. “O Sinpesro está preocupado também com o descaso das autoridades para com os problemas dessas famílias tradicionais. Todos os pescadores querem urgência sobre a divulgação do resultado da Ação Cível Pública, impetrada pelo Sindicato, exigindo o pagamento de dois salários mínimos para cada pescador profissional, por tempo indeterminado”, defende o sindicalista, lembrando que as medidas mitigatórias não estão compensando os danos ambientais provocados pelo Consórcio de empresas responsável pela execução das obras do Complexo Hidrelétrico do Madeira. Só uma CPI para desvendar o enigma em que se transformou o setor pesqueiro de Porto Velho.

O Sinpesro defende a urgente necessidade de que ao pescadores sejam ressarcidos financeiramente dos prejuízos causados pela mortandade de peixes do rio Madeira. “Acabaram com a biodiversidade de nossa fauna aquática”, lamenta o presidente do Sinpesro.Canuto conclama a população de Porto Velho a desencadear uma verdadeira cruzada para que seja reparada a degradação ambiental provocada pela construção das usinas. Isto porque, quando ainda existiam os chamados peixes nativos (ou seja, nascidos e criados no rio Madeira, através do natural fenômeno da piracema), a população de baixa renda obtinha o pescado a preços mais acessíveis do que a carne bovina, quando, atualmente, ocorre o contrário: o peixe é mais caro do que a carne de gado, vendida nos açougues, mercados e supermercados da Capital rondoniense. “Hoje, só existem peixes de cativeiro. Os peixes nativos são importados ddo Amazonas, e chegam aqui com preços aviltante”, observou o líder pesqueiro.