Carlos Neves
O deputado Valter Araújo (PTB) propôs ao Poder Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de projeto de lei que visa conceder incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde. “Busca-se o reconhecimento e a valorização dessa classe trabalhadora que, com muito esforço e disposição, faz um trabalho preventivo de doenças e promoção da saúde através de orientação”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

Com o propósito de contribuir com o governo do Estado, Valter Araújo elaborou anteprojeto de lei com as diretrizes a serem  adotadas para a montagem do projeto de lei de iniciativa do Executivo. O parlamentar sugere o pagamento de R$ 2.232,00 por ano, a título de incentivo financeiro, com verba oriunda do fundo Estadual de Saúde (FES). De acordo com a proposta, corresponderá a R$ 186,00 mensalmente a cada agente comunitário de saúde.

“O incentivo financeiro será depositado em agência bancária, na conta corrente do agente comunitário de forma que venha a somar ao salário percebido pelo profissional da saúde, não podendo ser utilizado para a complementação do valor do salário mínimo vigente”, justificou o presidente Valter Araújo ao citar que acredita no envio, o quanto antes, do projeto de lei para deliberação e aprovação da Assembleia Legislativa, já que os agentes comunitários de saúde são merecedores do incentivo por parte da administração pública.