A versão impressa da 10ª edição do Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar pode ser comprada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os interessados devem se encaminhar à Seção de Impressão e Distribuição (Seidi), localizada no primeiro andar da sede do Tribunal (sala V-104). O valor do Código é R$ 16,06 e deve ser pago por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) 3030-9325.

O material foi elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria de Gestão da Informação (Cojur/SGI) e também está disponível para download na internet em formato PDF no link Legislação > Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar.

Até o momento, a gráfica contratada pelo TSE para imprimir o Código entregou três mil exemplares do livro. Na próxima semana, serão entregues outras 10 mil unidades. O exemplares serão enviados aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a juízes eleitorais, a tribunais superiores, universidades federais e bibliotecas públicas, dentre outros.

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