Terceira Turma nega pedido de nulidade da marca de cerveja sem álcool Liber
24 de outubro de 2019O colegiado concluiu não haver possibilidade de confusão entre Liber e a marca de bebidas Líder – que tinha registro anterior à marca da Ambev
Revogada prisão de acusado de integrar esquema de obtenção de passaporte com documentos falsos
24 de outubro de 2019A decisão foi unânime
Prazo para regularizar polo passivo em execução se inicia com notícia da morte do devedor nos autos
24 de outubro de 2019O recurso teve origem em ação de execução ajuizada pelo Banco Meridional contra uma empresa e seus diretores
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
24 de outubro de 2019Pelo ineditismo da questão jurídica, o colegiado decidiu que os aluguéis serão devidos apenas a partir da data da decisão do STJ
Prefeitura entrega reformas e adequações na Creche Madre Tereza de Calcutá
24 de outubro de 2019Obras foram custeadas por emendas parlamentares do vereador Nairton Barbosa (PP), no valor de R$ 10 mil e R$ 5 mil do vereador Eronildo Pereira (PRB)
MPF recomenda que instituições de ensino de Rondônia impeçam assédio moral no trabalho
24 de outubro de 2019O MPF orientou a Unir, o Ifro, as secretarias municipais e a Seduc a adotar medidas necessárias
Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
24 de outubro de 2019A sessão do STF está prevista para as 14h com o voto de Rosa Weber
Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado de R$ 24 milhões
24 de outubro de 2019O concurso 2.201 é o segundo da Mega Semana da Sorte, que teve sorteio na última terça-feira (22) e fará mais um no próximo sábado (26)
Flamengo goleia Grêmio e está na final da Copa Libertadores
24 de outubro de 2019Rubro-negro vence por 5 a 0 e vive noite histórica no Maracanã
