Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado
02 de abril de 2019Ao não conhecer da ação, o ministro Fachin explicou que é necessário que a norma apresente generalidade e abstração suficientes para autorizar a impugnação pela via da ação direta de inconstitucionalidade, devendo, portanto, ter autonomia normativa.
Poder Judiciário lança ação de combate às fake news
02 de abril de 2019Iniciativa busca alertar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências do compartilhamento de notícias falsas.
TJRO é destaque no II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos
02 de abril de 2019A prática foi apresentada pela assistente social Francisca Agamenólia de Oliveira Jacob e Fredson dos Santos Batista, coordenador do Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família de Porto Velho (Sapfamco).
O entra e sai na SEMED
02 de abril de 2019Lamento decepcionar os séquitos palacianos, mas não creio que a mudança de comando na SEMED produzirá benefícios práticos e duradouros, apesar de o novo titular ser uma pessoa bem intencionada.
Radares e lombadas salvam vidas ou são apenas armadilhas aos motoristas? eles devem ser mesmo desativados?
02 de abril de 2019O bom senso indica que o governo federal precisa fazer um profundo estudo, para eliminar todas as lombadas e radares desnecessários, mas não excluir aqueles em locais extremamente perigosos e que, realmente, não são caça níquéis, mas sim salvadores de vidas.
Deputado Alex Silva recebe promotora para discutir pauta sobre audiência pública sobre violência contra a mulher
02 de abril de 2019Proposta é da Comissão da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso.
CNJ confirma ataque virtual ao site do órgão
02 de abril de 2019Segundo o site Defcon Lab, referência em defesa virtual, o hacker responsável pelo ataque disponibilizou para download um arquivo anônimo com informações de usuários que solicitaram algum tipo de serviço na página do conselho.
Receita recebe mais de 8 milhões de declarações do Imposto de Renda
02 de abril de 2019Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano.
OAB pede ao STF adiamento de julgamento sobre segunda instância
02 de abril de 2019O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Brasil recebe segundo voo de companhia de baixo custo
31 de março de 2019A chegada da Norwegian marca a entrada das low-costs internacionais de longa distância no mercado brasileiro.