Turma Recursal inaugura sessão virtual no dia 1° de abril
27 de março de 2019Entre os benefícios vislumbrados com a iniciativa estão a celeridade nos trâmites necessários para os julgamentos, a dispensabilidade da presença física de todos os membros da Corte e advogados em um dia específico, a análise remota dos processos e a economia de recursos que são utilizados nas sessões presenciais.
TCE multa gestores por contratações ilegais para transporte escolar de Alvorada do Oeste
27 de março de 2019De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes, uma vez que foi verificada a omissão ao dever de licitar e a prorrogação do prazo de contrato emergencial.
Empresa carioca faz parceria com o Sine Municipal e oferece 78 vagas temporárias
27 de março de 2019Candidatos interessados devem preencher os requisitos exigidos pelo empregador.
Ministro anuncia liberação de processos para licitação de grandes obras em Porto Velho
27 de março de 2019Anúncio foi dado ao prefeito Hildon Chaves e comitiva, durante audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional.
Apostas esportivas: sem notícias da Fazenda
27 de março de 2019A Lei diz que a Fazenda tem um prazo de dois anos, que pode ser prolongado por mais dois, para que as apostas esportivas sejam enquadradas de acordo com o previsto
Hildon Chaves pede mais benefícios na reforma da previdência para os municípios
26 de março de 2019Audiência com o ministro Paulo Guedes aconteceu durante a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos em Brasília.
Cássia Muleta cobra manutenções em vias de Rondônia
26 de março de 2019A parlamentar vistoriou as estradas de sua região e falou da precariedade das vias.
Deputado lamenta inércia do Governo Marcos Rocha, que não tem nada de concreto, nada de efetivo, nada de projetos
26 de março de 2019"Não se tem nada de concreto, nada de efetivo. Não tramita um único projeto relevante, de autoria do Executivo nesta Casa, que vai trazer alguma mudança, algum benefício para a população, infelizmente", lamentou.
PFDC contesta recomendação de festejos ao golpe de Estado de 64
26 de março de 2019Para o órgão do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais.
Situação falimentar da Caerd preocupa deputados estaduais
26 de março de 2019Presidente da companhia prestou contas de trabalho na Comissão de Fiscalização e Controle.