Projeto de lei aumenta pena para a ameaça à mão armada
20 de junho de 2019No Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), o ato de “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico de causar-lhe mal injusto e grave” é punido com pena de detenção de um a seis meses ou multa.
R$ 50 milhões: Vereadores autorizam financiamento milionário para drenagem, pavimentação e compra de máquinas
20 de junho de 2019Moradores de bairros que ainda carecem de asfalto participaram da sessão
Polícia: arma achada na casa de pastor morto teria sido usada no crime
20 de junho de 2019Perícia inicial indica que pistola foi usada em assassinato
Mito ou verdade: PM não pode entrar em universidades?
20 de junho de 2019A repressão das forças policiais na época da ditadura faz com que a dúvida persista até os dias de hoje
Prêmio principal da Mega-Sena sai para aposta feita em Osasco
20 de junho de 2019Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 08 - 09 - 10 - 24 - 42 - 44
Corpus Christi: bancos fecham hoje, mas reabrem amanhã
20 de junho de 2019As contas que vencem hoje poderão ser pagas, sem multa, na sexta-feira, próximo dia útil.
Presidentes das Seccionais da OAB debatem propostas para valorização da advocacia
20 de junho de 2019O presidente da Seccional Rondônia, Elton Assis, comenta que o Colégio é um excelente momento para discussão de pautas relativas à advocacia.
OAB/RO participa da Caravana da Cidadania com atendimentos jurídicos à população
20 de junho de 2019A Caravana também ofereceu atendimento em saúde, odontólogo, psicólogo, campanhas preventivas, oficinas de arte e corte de cabelo.
Tribunais devem informar relação de servidores que integram conselhos externos
20 de junho de 2019De acordo com o art. 6º, inc. VII, alínea ‘f’ da norma, as páginas eletrônicas do Poder Judiciário devem conter, entre outras informações, “relação de membros e servidores que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição”.
Investigação sob responsabilidade de autoridades públicas não pode ser baseada unicamente em denúncia anônima
20 de junho de 2019Decisão do ministro Celso de Mello aplica jurisprudência do Supremo no sentido da inviabilidade de abertura de investigação com base em delação anônima.