Senado aprova MP que permite maior competitividade aos pequenos negócios
24 de agosto de 2019Expectativa é criar 3,7 milhões de empregos em uma década
1ª Vara da Fazenda determina suspensão do pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores e dependentes
24 de agosto de 2019Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
Levantamento de dados sobre TI mobiliza Judiciário
24 de agosto de 2019Com o objetivo de produzir análises mais objetivas e recolher dados de maneira mais fidedigna, neste ano, a pesquisa será aplicada por meio de site na plataforma WordPress
Núcleo busca reduzir judicialização de demandas do DPVAT
24 de agosto de 2019A reunião, realizada na quarta-feira (21), na sala de audiências da 15ª Vara Cível de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), foi solicitada pelo Núcleo
Ministro aumenta indenização à família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes no Rio
24 de agosto de 2019O caso ficou conhecido como a Chacina da Providência, ocorrida no Rio de Janeiro em junho de 2008.
Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ
24 de agosto de 2019Após constatar o desprovimento de agravo em recurso especial pelo STJ, o ministro Gilmar Mendes revogou liminar concedida anteriormente e autorizou o início do cumprimento da pena do ex-vereador de Sousa (PB), condenado por peculato.
Ministro autoriza compartilhamento de informações com TCU em processo sobre investigações contra Glenn Greenwald
24 de agosto de 2019A decisão do ministro Gilmar Mendes segue a jurisprudência do STF, que admite o compartilhamento de provas e de informações produzidas em processos judiciais para a apuração de fatos idênticos no âmbito de processos administrativos.
Informativo de Jurisprudência trata de investigação criminal a partir de matéria jornalística
24 de agosto de 2019No RHC 98.056, de relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma decidiu, por unanimidade, que é possível a deflagração de investigação criminal com base em matéria jornalística
Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto
24 de agosto de 2019A análise das ações foi considerada prejudicada em razão da perda de eficácia da MP, que não foi convertida em lei pelo Congresso Nacional no prazo previsto na Constituição Federal (artigo 62, parágrafo 3º).
