Mais 10 tribunais aderem à programa para enfrentar crise do sistema prisional
13 de fevereiro de 2019“O tempo vai passando e mais nos damos conta que a situação do sistema carcerário vai se deteriorando, pois pouco se investe sobre as causas dos problemas com os quais lidamos”, comentou o juiz coordenador DMF, Luís Geraldo Lanfredi.
Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra presidente Jair Bolsonaro
13 de fevereiro de 2019Em sua decisão, o ministro Luiz Fux observou que Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro de 2019 na Presidência da República e, em razão do fato, “aplicam-se as normas da Constituição Federal relativas à imunidade formal temporária do chefe de Estado e de Governo.
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
13 de fevereiro de 2019Com isso, foi superada a divergência anterior existente entre os órgãos competentes para julgar matéria de direito privado no STJ.
Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
13 de fevereiro de 2019A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.
Atendente terceirizada não tem direito a isonomia com empregados da CEF
13 de fevereiro de 2019A decisão segue entendimento do STF sobre a terceirização.
Controladoria Geral do Estado e Emater alinham informações para monitoramento de gestão
13 de fevereiro de 2019A ideia é tornar o processo mais ágil e eficiente, facilitando os procedimentos de registro e controle interno, bem como a execução das atividades durante a gestão, dando mais transparência às ações de governo.
Para atender demanda das unidades de Saúde, governo começa chamar aprovados em concurso público da Sesau
13 de fevereiro de 2019A distribuição respeita o programa de descentralização do atendimento que começa, de fato, a ser implantado pelo governo do Estado.
Licenciamento anual é a única taxa que o Detran recolhe para seu custeio e investimentos
13 de fevereiro de 2019Do conjunto das taxas impressas e pagas pelo usuário, apenas os valores referentes ao Licenciamento Anual são destinados integralmente ao Detran.
Assessores do deputado Anderson Pereira participam de Curso de Libras para atender deficientes auditivos
13 de fevereiro de 2019Conhecimento da Língua Brasileira de Sinais é uma maneira de ajudar na inclusão social.
Marcelo Cruz defende apoio a Candeias do Jamari durante aniversário de emancipação do município
13 de fevereiro de 2019Parlamentar levou uma mensagem do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes.