Hipótese de impedimento de juízes prevista no novo Código de Processo Civil é constitucional, diz PGR
10 de agosto de 2019Para Raquel Dodge, norma é resultado de intenso diálogo entre Parlamento, sociedade, advogados e estudiosos
Operação Ouro Verde II: cinco pessoas são condenadas por crimes de comercialização de madeira
10 de agosto de 2019Somadas, as penas superam 40 anos de prisão
Jornal francês descreve Bolsonaro como 'pior inimigo dos índios'
10 de agosto de 2019A Agência Francesa de Notícias RFI destacou em seu site duas publicações do jornal francês católico La Croix sobre a situação crítica dos índios brasileiros sob Bolsonaro
Após denúncia, PM prende jovem com arma, colete e sirene da polícia
10 de agosto de 2019De acordo com a PM, ele tem passagem pela polícia por arrombamento de caixa eletrônico
Lava Jato: após denúncia do MPF, 14 pessoas tornam-se rés por corrupção no Metrô de SP
10 de agosto de 2019Quatro das cinco grandes construtoras do país pagaram R$ 4 milhões entre 2004 e 2014 a um diretor da empresa para serem beneficiadas em licitações das linhas 2, 5 e 6
Justiça segue entendimento do MPF e rejeita ingresso da OAB no inquérito policial dos hackers
10 de agosto de 2019Para o MPF, pedido não tem embasamento legal
Proibição do nepotismo pode ser incluída no texto constitucional
10 de agosto de 2019A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Plínio Valério diz ser contra indicação de Eduardo Bolsonaro a embaixada nos EUA
10 de agosto de 2019O senador declarou que seis dos oito senadores do PSDB também compartilham de sua opinião
Reforma da Previdência tira direitos dos mais pobres e da classe média, diz Paim
10 de agosto de 2019A reforma tira direitos mesmo! Tira, todos reconhecem. Mesmo os que têm uma visão do outro lado admitem que ela tira direitos
CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente
10 de agosto de 2019O projeto altera artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que já determina a penalidade de reclusão de três a seis anos para quem entrega ou fornece arma, munição ou explosivo para criança ou adolescente