Projeto aprovado modifica lei que regulamenta concursos públicos em Rondônia
20 de agosto de 2025Alterações modificam regras para concursos em andamento
Moro diz que sua emenda preservou Lei da Ficha Limpa
20 de agosto de 2025O parlamentar destacou que apresentou emendas para preservar a Lei da Ficha Limpa, que completa 15 anos em 2025
CDH: vítima de violência doméstica terá que ser avisada sobre liberação de agressor
20 de agosto de 2025Ivete explicou que, sem notificação, mulheres vítimas de violência são surpreendidas por agressores
Girão denuncia 'censura' e 'perseguição' a produtora por documentário sobre Maria da Penha
20 de agosto de 2025O documentário fala sobre o caso de violência doméstica contra a farmacêutica Maria da Penha, que deu origem à Lei Maria da Penha
Juiz não poderá marcar audiência de retratação sem pedido da vítima
20 de agosto de 2025Paim leu o relatório: regra já tem o reconhecimento do STF, mas ainda não está na legislação
Marcos Rogério diz que STF viola Estado de direito
20 de agosto de 2025É ele que assegura a cada cidadão o direito de ser julgado por um juiz imparcial, com respeito à ampla defesa e ao contraditório
TJ de Rondônia mantém decisão que obriga Estado a custear tratamento de autista fora do domicílio
20 de agosto de 2025A família luta há quase 1 ano pelo direito da filha a uma intervenção especializada necessária ao seu quadro, considerado de alta complexidade
Agosto lilás: Fórum “Fortalecer para proteger” incrementa rede de proteção à mulher em Ji-Paraná
20 de agosto de 2025“O Projeto "Fortalecer para Proteger" busca construir um trabalho coletivo e integrado que promove o acolhimento e cuidado à vítima
Justiça aponta violência em greve do Sintero e proíbe acesso de grevistas a repartições públicas
20 de agosto de 2025A decisão judicial foi reforçada após a invasão da sede da Secretaria de Educação (Seduc), no complexo administrativo CPA, ocorrida na terça-feira (19)
