Advogados Hélio Vieira e Zênia Cernov lançam, em março, o livro Honorários Advocatícios
08 de fevereiro de 2019Durante o lançamento do livro, o casal de advogados irá apresentar à seccional rondoniense da OAB um projeto inédito visando solucionar divergências entre advogados e clientes.
MPF reúne trabalhadores rurais acampados para tratar da Reforma Agrária em Rondônia e Sul do Amazonas
08 de fevereiro de 2019Associações relataram ocorrência de mortes e ameaças contra trabalhadores rurais sem-terra acampados.
Reunião no MP discute estratégias para reverter decisão judicial sobre aumento das tarifas de energia
08 de fevereiro de 2019Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF – 1ª Região sobre a distribuição da Ação Civil Pública contra o reajuste das tarifas de energia.
Cargo de confiança e suas singularidades: jornada, transferência e remuneração
08 de fevereiro de 2019Reportagem apresenta os principais direitos dos ocupantes de cargo de confiança.
Violência doméstica: tornozeleiras garantem cumprimento de medidas protetivas
08 de fevereiro de 2019Desde o ano passado, o descumprimento das medidas protetivas de urgência pode ser penalizado com detenção por até dois anos de prisão.
Trabalho escravo vira matéria obrigatória em curso de formação de juízes
08 de fevereiro de 2019A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo.
Relator nega prisão domiciliar para o médium João de Deus
08 de fevereiro de 2019O ministro mencionou trechos do decreto de prisão preventiva nos quais consta uma vasta narrativa dos fatos investigados e das provas obtidas.
Ministro suspende decisão contrária à livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico
08 de fevereiro de 2019Liminar do ministro Edson Fachin suspende efeitos de decisão que autorizava deputada estadual a manter em rede social mensagem contrária à decisão plenária que assegura a livre manifestação de ideias em ambiente acadêmico.
TJRO reforma sentença e condena a perda da função pública de um delegado e dois agentes policiais
08 de fevereiro de 2019O voto narra que o delegado, para extrair informações dos presos, agia “à moda do antigo faroeste. Era, ao mesmo tempo, investigador, julgador e carrasco, impondo àqueles que investigava sua própria lei”, de forma truculenta.
Condenado a 15 anos de reclusão homem que matou mulher e escondeu o corpo em uma fossa
08 de fevereiro de 2019Logo após a prática do homicídio, Jorge amarrou uma corda no corpo da vítima e jogou em uma fossa seca, disfarçando com lona e capim seco.