Incêndio no centro de treinamento do Flamengo deixa dez mortos
08 de fevereiro de 2019As chamas atingiram principalmente os alojamentos onde dormiam os jogadores de base do time.
Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio
08 de fevereiro de 2019Conforme anteprojeto elaborado por comissão responsável por modernizar a legislação antidrogas, deixará de ser crime o consumo próprio de até “dez doses” de droga – valor que varia conforme o entorpecente e será definido, caso a caso, pela Anvisa.
Comissão entrega anteprojeto para atualização da Lei de Drogas
08 de fevereiro de 2019Um dos principais pontos da proposta é a descriminalização do uso de drogas, limitado a dez doses, com a quantidade de uma dose a ser definida para cada tipo de droga.
Pena por litigância de má-fé contra advogado pode ser impugnada por meio de mandado de segurança
08 de fevereiro de 2019Ao julgar o mandado de segurança contra a multa, o tribunal estadual indeferiu liminarmente a petição inicial e julgou extinto o processo, ante o cabimento de recurso de agravo para contestar a decisão proferida pela autoridade coatora.
Presidente do STJ espera que negociação traga indenização rápida às vítimas de barragens
08 de fevereiro de 2019Para ele, o que houve não foi apenas uma catástrofe ecológica, mas um acidente que custou “o sacrifício de centenas de vítimas”.
Ministro Fux reafirma suspensão de processos sobre tabelamento de frete em todo o país
08 de fevereiro de 2019Em sua decisão, o ministro Luiz Fux destacou a necessidade de se resguardar a segurança jurídica até que a controvérsia sobre a validade da Lei 13.703/2018, resultante da conversão da MP do Frete, seja solucionada pelo Plenário do STF.
Judiciário e Executivo reafirmam projeto de construção de Apacs em todas as comarcas
08 de fevereiro de 2019O governador garantiu que os recursos, já disponibilizados para a obra, vão ser aplicados, conforme plano já traçado pela Sejus.
Ministro diz que servidores já transpostos têm direito garantido e continuam recebendo salário da União
07 de fevereiro de 2019E como fica o restante, nessa guerra sem fim pela transposição? Há 2.200 casos em reta final de análise. Há ainda em torno de 4.200 processos pendentes, de aposentados e concursados que não teriam direito, segundo a União...
FOLLADOR COBRA RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS E COLETORAS DO ESTADO
07 de fevereiro de 2019O deputado fez uma espécie de relatório da situação, destacando a necessidade do início imediato da Operação Tapa Buraco, para socorrer os trechos mais prejudicados das rodovias.
MP recomenda à IDARON identificar formalmente criadores de gado em Unidades de Conservação
07 de fevereiro de 2019Com essas medidas, o Ministério Público anseia que os índices de desmatamento no Estado de Rondônia tanto em Unidades de Conservação Estaduais quanto em áreas de reserva legal e de preservação permanente diminuam consideravelmente.