PGR rebate estratégia de parlamentares que tentam manter no STF casos que ferem restrição de foro
15 de maio de 2019Raquel Dodge defende aplicação automática da decisão que limitou competência do STF a crimes cometidos no exercício e em função do mandato.
Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão
15 de maio de 2019Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do Legislativo, corte de recursos foi feito de modo desigual
PRF prende 4 foragidos da Justiça no interior de Rondônia
15 de maio de 2019Todas as prisões ocorreram na terça-feira (14), sendo que 2 das recapturas foram feitas durante fiscalizações a ônibus.
Nova fuga em presídio da capital acende sinal de alerta para mais evasões
15 de maio de 2019Cinco detentos conseguiram escapar, segundo a Secretaria de Justiça
Policia prende grupo após roubo em residencia e recupera veículos
15 de maio de 2019A caminhonete foi localizada no distrito de Nova Mutum, e a moto, no distrito de Vista Alegre do Abunã
Hildon Chaves é um dos palestrantes em evento realizado no Rio de Janeiro
15 de maio de 2019Prefeito mais uma vez vai defender a retomada das obras inacabadas, como forma de evitar desperdício de recursos e gerar empregos.
MP obtém liminar para que seja realizada sinalização em ruas e avenidas de Machadinho do Oeste
15 de maio de 2019Conforme argumentou o MP na ação civil pública de obrigação de fazer, há provas nos autos que evidenciam a violação do direito dos munícipes, uma vez que o número de acidentes de trânsito tem aumentado de forma considerável.
Encerra hoje prazo para renovação de contratos do Fies
15 de maio de 2019Também encerra hoje o prazo para os estudantes estenderem o prazo de utilização do financiamento e pedirem a transferência integral de curso ou de instituição.
Iperon destaca a importância do trabalho da assistência social e homenageia servidoras, uma com mais de 30 anos de serviço
15 de maio de 2019“Em qualquer local que o assistente social estiver inserido, o cumprimento da profissão é um desafio”.
STJ nega habeas corpus, e passaporte de Ronaldinho Gaúcho continua retido
15 de maio de 2019Os irmãos foram multados por danos ambientais e, diante do não pagamento, houve a aplicação de multa diária que, segundo o TJRS, já ultrapassou o valor de R$ 8 milhões.