MP 892 autoriza S.A. a publicar documentos apenas pela internet
07 de agosto de 2019A Lei das S.As. previa a publicação obrigatória dos documentos no órgão oficial da União ou do estado e em jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia
Falas de Bolsonaro prejudicam o setor agropecuário, diz Kátia Abreu
07 de agosto de 2019Para a senadora, o presidente brinca com a opinião pública quando não esclarece questões sobre a política ambiental e sobre a liberação de agrotóxicos
Câmara aprova texto-base da Previdência em 2º turno e agora votará destaques
07 de agosto de 2019Somente com a conclusão da votação dos destaques é que o texto da reforma da Previdência será enviado ao Senado
Empresa de RH é liberada de indenizar porteiro por atraso na quitação de parcelas rescisórias
07 de agosto de 2019Não ficou demonstrado que o atraso tenha causado dano moral
TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
07 de agosto de 2019O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia
Jovem é atingido na perna por bala perdida
07 de agosto de 2019O fato ocorreu durante tentativa de homicídio entre dois homens
'Temos que celebrar o Estado Constitucional', fala Elton Assis em solenidade na Assembleia Legislativa
07 de agosto de 2019O presidente da ALE/RO, Laerte Gomes, disse que é uma alegria e honra presidir a solenidade e também ressaltou que a OAB tem papel importante na democracia do país
Plenário aprova criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
07 de agosto de 2019A medida foi aclamada pelo conselheiro Luciano Frota, que ressaltou a importância da resolução para a adoção no Brasil
Presidente destaca importância do Encontro de Direito Médico para as operadoras de saúde
07 de agosto de 2019‘É uma oportunidade de mostrarmos o papel das operadoras de saúde’, diz o médico Robson Jorge
Caso Daniel: com anuência do MP, Sexta Turma substitui prisão de Allana Brittes por medidas cautelares
07 de agosto de 2019Allana Brittes é filha de Edison Brittes, acusado de matar o jogador Daniel Corrêa em outubro de 2018