III Jornada de Direito da Saúde aprova 35 novos enunciados
19 de março de 2019O trabalho, segundo o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) e membro do Comitê Executivo do Fórum Nacional de Saúde, registra importância de recorrer à medicina baseada em evidências para a solução das ações.
Ação de paternidade que discute apenas vínculo biológico não admite extensão do pedido para analisar relação socioafetiva
19 de março de 2019Afirmou ainda que a petição inicial não traz qualquer ponto relacionado às relações socioafetivas entre seu pai e o autor da ação e, portanto, o magistrado não poderia admitir interpretação extensiva dos pedidos processuais.
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
19 de março de 2019Assim, caso já tenha decorrido o prazo de dez anos para a revisão do benefício originário, a contagem não pode ser reaberta para a parte dependente, beneficiária da pensão.
Mulher sofre tentativa de homicídio no residencial Cristal da Calama
19 de março de 2019A vítima ainda relatou que não conhece o atirador e nem sabe o motivo de alguém querer lhe matar.
Homem sofre atentado a tiros no residencial Orgulho do Madeira
19 de março de 2019Pesquisa na placa da moto deixada no local apontou restrição de roubo ou furto. Uma ambulância de resgate do Corpo de Bombeiros socorreu a vítima para o hospital João Paulo II.
Polícia recebe denúncia e prende padrasto suspeito de torturar e colocar os enteados para roubar
19 de março de 2019A mãe, que sabia das agressões, tem medo de fazer denúncia porque também já foi vítima de violência doméstica, chegando a registrar uma ocorrência policial contra o suspeito.
Readaptação em outra função não implica recuperação da capacidade de trabalho
19 de março de 2019A recuperação diz respeito à mesma atividade exercida antes da doença ocupacional.
Aélcio da TV apresenta Voto de Louvor a Colégio Tiradentes de Jaci-Paraná
19 de março de 2019A escola atingiu em 2017 a maior pontuação do IDEB da rede estadual de ensino, com nota de 5,2.
Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre multa do FGTS
19 de março de 2019A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria.
