Prisão após julgamento no Tribunal do Júri é legal, defende MPF em Recurso Extraordinário
18 de março de 2019No recurso, MPF pede anulação de acórdão do STJ que concedeu habeas corpus e suspendeu a execução imediata de pena privativa.
Integração entre saúde e direito pode contribuir para reduzir judicialização
18 de março de 2019Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é preciso conscientizar e mostrar a importância da racionalidade do sistema.
Conheça as particularidades da jornada de trabalho no Brasil
18 de março de 2019Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT.
Jean Oliveira quer Delegacia da Mulher em Alta Floresta D’Oeste
18 de março de 2019“A reivindicação da implantação da Delegacia da Mulher em Alta Floresta D’Oeste continua de pé. Como no momento não há condições de atender, vamos confiar que a Sesdec vai procurar reunir condições para num futuro próximo atender nosso pedido”, disse o deputado.
Morre professora vítima de feminicídio
18 de março de 2019A professora morreu com várias pauladas na cabeça.
Representantes do Singeperon e Fenaspen são proibidos de adentrarem no presídio 470
18 de março de 2019Os servidores também relataram arbitrariedades que estão ocorrendo no presídio, confirmando que os atos abusivos ainda continuam ocorrendo.
Agentes Penitenciários e socioeducativos suspendem greve geral
18 de março de 2019Os servidores do interior do Estado também decidiram pela sugestão do desembargador, suspendendo a greve geral.
Integrantes da Rede Lilás iniciam oficina do projeto “Nem tão Doce Lar” em Porto Velho
18 de março de 2019Na abertura do evento, a Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, ressaltou que no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público colocou essa proposta de realizar a oficina do Projeto Nem Tão Doce Lar.
Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade
18 de março de 2019O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor.
Governo descarta reajuste salarial a servidores
18 de março de 2019O governador destacou que diante desse cenário, qualquer reajuste dado aos servidores pode travar a economia rondoniense, impactado negativamente inclusive setores essenciais como saúde, educação e segurança pública.