Crispin quer saber o motivo da Energisa não cumprir lei estadual sobre cortes de energia
19 de junho de 2019O objetivo é resguardar o direito do consumidor, mesmo em situação de atrasos, aos serviços essenciais garantidos por lei
PRF recomenda cautela no trânsito durante o feriado de Corpus Christi
19 de junho de 2019Instituição promoverá ações de combate ao crime e intensificará a fiscalização de trânsito entre os dias 20 e 23.
Moro afirma que modelo processual brasileiro exige parcimônia de juiz
19 de junho de 2019Para ele, são normais conversas entre juízes, procuradores, advogados
OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista
19 de junho de 2019OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista.
DO FUNDO DO BAÚ - Década de 40
19 de junho de 2019Essa Vila foi demolida em 1984 e no mesmo lugar foi construída a Casa de Cultura Ivan Marrocos.
Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado
19 de junho de 2019A portaria está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira.
OAB vai ao STF contra revista de advogados em fóruns de justiça
19 de junho de 2019Para os presidentes do sistema OAB a advocacia vem sendo tratada de forma discriminatória em todo o país, sendo necessário acionar o Supremo contra a irregularidade.
Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação
19 de junho de 2019A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria.
Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial
19 de junho de 2019O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.
Primeira Seção aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional
19 de junho de 2019A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.