Juizado da Infância e da Juventude do TJRO participa de Campanha contra violência durante o carnaval
22 de fevereiro de 2019Durante o carnaval, os cuidados devem ser redobrados, pois é uma ocasião que facilita a ação dos criminosos, exatamente pela vulnerabilidade das crianças e adolescentes em meio às multidões de brincantes, bebidas alcoólicas e drogas.
Suspenso julgamento sobre omissão legislativa em criminalizar homofobia
22 de fevereiro de 2019Até o momento, quatro ministros votaram pela procedência dos pedidos formulados pelo PPS e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), reconhecendo a omissão do Poder Legislativo em editar lei sobre a matéria.
Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso
22 de fevereiro de 2019Segundo informações do processo, a recorrente e o marido opuseram embargos de terceiros contra o Banco do Brasil pretendendo que fosse decretada a nulidade do auto de penhora e dos atos posteriores relacionados ao imóvel arrematado por eles.
Situações excepcionais podem impedir prisão domiciliar para mães mesmo após alterações do CPP
22 de fevereiro de 2019Os ministros entenderam que o indeferimento do benefício em tais situações excepcionais é possível mesmo após a entrada em vigor da Lei 13.769, de 18 de dezembro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal (CPP) e fixou apenas duas ressalvas ao regime de prisão domiciliar.
Corregedor revoga liminar que suspendia os efeitos da Recomendação n. 31
22 de fevereiro de 2019Martins solicitou ainda informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos no prazo de dez dias.
Prêmio de valorização do MP tem categoria exclusiva para advogados
22 de fevereiro de 2019Desde a edição de 2018, a premiação passou a receber inscrições para a categoria destinada a premiar trabalhos de advogados em temas de direitos coletivos.
Criminalização da homofobia não tem data para voltar à pauta do STF
22 de fevereiro de 2019Toffoli disse que vai estudar antes de definir nova sessão.
Falso testemunho leva policial federal a condenação
22 de fevereiro de 2019O acusado foi julgado pelo crime em 2014, quando o policial federal foi convocado como testemunha de defesa.
Judiciário de Rondônia firma convênio com CNJ para desenvolver sistema de IA
22 de fevereiro de 2019No entendimento do CNJ, quanto maior a diversidade dos dados ou a falta de padronização na produção e organização das informações, maior será a dificuldade para a utilização das ferramentas.
