MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia
13 de agosto de 2025Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
MPF cobra plano de cuidado permanente para gatos do campus do Instituto Federal de Sergipe em Aracaju
13 de agosto de 2025Instituto informou que vai adotar medidas para garantir manejo ético dos animais e protegê-los contra maus-tratos e remoções arbitrárias
MP Eleitoral em Pernambuco defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una (PE) por violência política de gênero
13 de agosto de 2025Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de divulgá-las no WhatsApp
Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego
13 de agosto de 2025Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais
Leis e Likes: STF reúne 26 influenciadores para imersão sobre Justiça, cidadania e direitos fundamentais
13 de agosto de 2025Programação terá conversas com os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além de tour por espaços emblemáticos do Tribunal da Constituição
STF ouve 149 testemunhas e interroga réus em ações penais sobre tentativa de golpe
13 de agosto de 2025Depoimentos foram acompanhados pela imprensa e depois tornados públicos; sessões para ouvir réus foram públicas e transmitidas pela TV
Seis juízas inscritas para promoção ao cargo de Desembargadora do TJRO
13 de agosto de 2025A promoção será votada pelos membros da Corte, em sessão do Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
13 de agosto de 2025Segundo o processo, foi ajuizada uma ação de execução de título extrajudicial contra dois devedores, mas a citação por via postal só se efetivou em relação a um deles
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros
13 de agosto de 2025O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas
