CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa
20 de maio de 2025A norma foi editada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso
TRT-14 tem projetos selecionados em dois programas nacionais da Justiça do Trabalho
20 de maio de 2025Projetos “Espelho de Vênus” e “Rodas de Conversa Literária” estão entre as iniciativas escolhidas em todo o país
MPF recomenda ao Dnit que adote providências urgentes sobre o tráfego na ponte sobre o Rio Candeias do Jamari (RO)
20 de maio de 2025Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
20 de maio de 2025Na ausência de legislação específica, as companhias aéreas têm liberdade para fixar os critérios para o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
20 de maio de 2025Para o colegiado, a interpretação da norma deve priorizar sua finalidade social de promover a inclusão desse grupo de pessoas
STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
20 de maio de 2025A nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão em destaque e outros recentes julgados da corte
Deputado Eyder Brasil propõe lei para proteger professores contra violência nas escolas públicas de Rondônia
20 de maio de 2025Projeto prevê medidas de segurança, apoio psicológico e punições a alunos agressores; em 2023, denúncias de violência escolar aumentaram 50% no Brasil
Atualização do Zoneamento é estratégica para garantir o crescimento sustentável de Rondônia, afirma deputado Ismael Crispin
20 de maio de 2025A atualização do zoneamento é uma medida estratégica para garantir segurança jurídica a quem produz e fortalecer o crescimento sustentável de Rondônia
Deputado Luizinho Goebel participa de audiência pública sobre duplicação da BR-364 em Vilhena
20 de maio de 2025Durante sua participação, Luizinho Goebel reforçou a importância da duplicação da BR-364 para garantir segurança no tráfego
