Juiz Álvaro Kálix Ferro toma posse no TRE-RO
13 de fevereiro de 2019O novo membro da Corte cumprirá o biênio 2019/2021.
Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos
13 de fevereiro de 2019Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Meridiano (SP), eleitos em 2016.
OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre amarela no Brasil
13 de fevereiro de 2019Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.
Iperon divulga procedimentos para recadastramento anual de aposentados e pensionistas
13 de fevereiro de 2019Presencialmente, o aposentado ou pensionista deve comparecer à sede do Iperon, em Porto Velho, ou nas regionais no interior do Estado, de 7h30 às 13h30.
Bancada Federal vai à Justiça contra aumento de energia em RO
13 de fevereiro de 2019Com a bancada unida, oito deputados e três senadores, poderemos angariar grandes conquistas para Rondônia.
Mais 10 tribunais aderem à programa para enfrentar crise do sistema prisional
13 de fevereiro de 2019“O tempo vai passando e mais nos damos conta que a situação do sistema carcerário vai se deteriorando, pois pouco se investe sobre as causas dos problemas com os quais lidamos”, comentou o juiz coordenador DMF, Luís Geraldo Lanfredi.
Ministro Luiz Fux determina suspensão temporária de ações penais contra presidente Jair Bolsonaro
13 de fevereiro de 2019Em sua decisão, o ministro Luiz Fux observou que Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro de 2019 na Presidência da República e, em razão do fato, “aplicam-se as normas da Constituição Federal relativas à imunidade formal temporária do chefe de Estado e de Governo.
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
13 de fevereiro de 2019Com isso, foi superada a divergência anterior existente entre os órgãos competentes para julgar matéria de direito privado no STJ.
Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
13 de fevereiro de 2019A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.
