Projeto no Senado regula comitê de novo imposto
30 de setembro de 2025Período teste para comitê gestor do IBS pode começar em 2026
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito à pensão
30 de setembro de 2025Órfãos menores de 18 anos terão direito a um salário mínimo mensal
STF mantém número de deputados para 2026
30 de setembro de 2025Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
Jornada aborda autismo e inclusão profissional
30 de setembro de 2025Brasil tem 2,4 milhões de autistas, segundo IBGE
Concessionária de energia não deve lavar roupas de proteção
30 de setembro de 2025Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem
TJRO debate Justiça Restaurativa com o Plano Pena Justa
30 de setembro de 2025As ações foram apresentadas pela chefe do Núcleo de Justiça Restaurativa, Elivânia Lima
Juíza do TJRO palestra sobre acessibilidade no Setembro Verde
30 de setembro de 2025A magistrada representou o Poder Judiciário rondoniense em uma das palestras educativas, que tiveram como objetivo fomentar o diálogo e sensibilizar a sociedade sobre a importância da acessibilidade em seus diversos aspectos
Bem de família é impenhorável, mesmo no inventário
30 de setembro de 2025No imóvel em questão, residia uma das herdeiras, que cuidava dos pais
STJ celebra 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência
30 de setembro de 2025Nesta matéria especial, são apresentados alguns julgados recentes nos quais o STJ interpretou as disposições da legislação voltada para a pessoa com deficiência
