OAB Rondônia é contra a PEC do Calote: entenda o que está em jogo
10 de setembro de 2025Presidente da OAB Rondônia, Márcio Nogueira, alerta que o impacto recai diretamente sobre cidadãos comuns
OAB RO divulga resultados e novos chamamentos para Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais
10 de setembro de 2025Novos chamamentos públicos ofertam 46 vagas para advogadas e advogados interessados na formação
Empresa de ônibus é condenada a indenizar criança com paralisia cerebral por negligência
10 de setembro de 2025O fato ocorreu no dia 5 de julho de 2024. A viagem estava marcada para sair às 11h35 (de Ariquemes para Cacoal), mas o ônibus partiu às 15h
Comunicado do Conselho Nacional de Justiça sobre o Sistema SEEU
10 de setembro de 2025Caso o cadastro não seja realizado até a data limite do seu grupo, o acesso será bloqueado
Aprovada urgência de PL que libera R$ 1,5 bi para saúde e educação
10 de setembro de 2025Recursos do Fundo Social do Pré-Sal sairiam do cálculo de meta fiscal
Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
10 de setembro de 2025Projeto pretende combater a discriminação, a intolerância e o machismo
Maioria do STF condena Braga Netto por abolição do estado de Direito
10 de setembro de 2025Fux foi terceiro ministro a votar pela condenação do general
Advogado de Bolsonaro diz que Fux acolheu tese da defesa
10 de setembro de 2025Ministro votou por absolvição total do ex-presidente
Fux absolve Bolsonaro e condena Braga Netto e Cid pela trama golpista
10 de setembro de 2025Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente
MPRO participa da inauguração da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa
10 de setembro de 2025Cerimônia aconteceu no auditório da Escola do Legislativo, na capital