Redes sociais: Supremo segue MPF e amplia responsabilidade de plataformas por conteúdos postados
27 de junho de 2025Postagens criminosas e contas falsas devem ser retiradas do ar após notificação privada, sem necessidade de ordem judicial
STF derruba Artigo 19 do Marco Civil: combate à desinformação ou ameaça à liberdade na internet?
27 de junho de 2025Nova tese amplia responsabilidade das big techs sobre conteúdo postado por terceiros
STF impõe nova responsabilidade às redes sociais e desafia equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança digital, avalia coordenador da ESPM
27 de junho de 2025Para o coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, a medida representa uma tentativa de equilíbrio entre dois valores fundamentais no ambiente digital
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
27 de junho de 2025Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
27 de junho de 2025Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
27 de junho de 2025Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Condomínio e construtora devem indenizar criança por corte em escada de piscina
27 de junho de 2025A decisão reformou parcialmente a sentença da Comarca de Uberlândia
Rondônia terá reforço para ampliar cirurgias e cuidados com a saúde da mulher no SUS
27 de junho de 2025Ministério da Saúde destinou R$ 2,4 milhões para cuidados ginecológicos e R$ 4,9 milhões para ampliar oferta de cirurgias no estado
Melhorando com o tempo
27 de junho de 2025Então, ser humilde não é mais apenas uma estratégia para conseguir uma vantagem ou impressionar muitas pessoas
Circuito Elas Pescando abre inscrições gratuitas para etapa em Jaci-Paraná com mais de R$ 50 mil em prêmios
27 de junho de 2025Três etapas do Elas Pescando já estão confirmadas este ano, graças ao empenho da deputada estadual Ieda Chaves, que destinou emendas parlamentares para realização dos eventos