Tribunal e Ministério Público de Contas avaliam qualidade da saúde
01 de abril de 2025Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde
Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump
01 de abril de 2025Projeto reage a ações que prejudiquem produtos brasileiros no exterior
Senado aprova instrumentos para reação brasileira a tarifas
01 de abril de 2025CAE acelerou votação do PL 2.088/2023, que teve relatório favorável de Tereza Cristina e segue para a Câmara
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP
01 de abril de 2025Alessandro frisou importância do estatuto na proteção de prerrogativas dos advogados junto aos órgãos de segurança
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
01 de abril de 2025Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
01 de abril de 2025Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Decisão que reconheceu salário 'por fora' é anulada por falsidade de notas fiscais
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Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
01 de abril de 2025A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
01 de abril de 2025Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários sucumbenciais relativos à sua atuação em processo no qual os pais de um homem falecido se habilitaram como seus sucessores
